O Banco do Brasil terá de ressarcir saques feitos da conta de uma construtora por um preposto não autorizado, que somaram cerca de R$ 2,8 milhões. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), analisando recurso do banco, entendeu que a condenação deveria ser mantida. O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Raul… Continuar lendo Banco terá de ressarcir saques feitos por procurador com poderes limitados
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5084) ajuizada pelo procurador-geral do estado em nome do governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura. A ação foi proposta contra dispositivos da Lei estadual 1.063/2002, que institui o plano remuneratório das carreiras da Polícia Militar e… Continuar lendo ADI assinada somente por procurador-geral de estado é incabível
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, a eficácia de dispositivos da Lei Complementar 427/08, do Estado de Rondônia, que atribuía a servidores públicos nomeados em comissão o exercício de funções próprias e exclusivas de procurador de Estado. O ministro determinou a suspensão da eficácia, execução e da… Continuar lendo Liminar suspende lei de RO que dava a comissionados prerrogativas de procurador
Assim como em 2009, o Campeonato Brasileiro deste ano ficou marcado pela violência na última rodada. Na época, o Coritiba foi punido com a perda de 10 mandos de campo pela atitude dos seus torcedores no duelo contra o Fluminense, no Couto Pereira. Em 2013, Atlético-PR e Vasco podem sofrer ainda mais após as cenas… Continuar lendo Procurador do STJD diz que pedirá punição pesada para Vasco e Furacão
A União, Estados, Municípios e demais entes públicos, quando representados em juízo, estão dispensados de juntar a procuração e a comprovação do ato de nomeação. No entanto, para tanto, é essencial que quem assina o recurso ao menos se declare ocupante do cargo de procurador, não sendo suficiente a mera indicação do número de inscrição… Continuar lendo Procurador de município deve indicar exercício do cargo para que recurso seja válido
A União, Estados, Municípios e demais entes públicos, quando representados em juízo, estão dispensados de juntar a procuração e a comprovação do ato de nomeação. No entanto, para tanto, é essencial que quem assina o recurso ao menos se declare ocupante do cargo de procurador, não sendo suficiente a mera indicação do número de inscrição… Continuar lendo Procurador de município deve indicar exercício do cargo para que recurso seja válido
Naquele jogo, disputado no dia 7 de setembro, em Juiz de Fora (MG), o placar estava 2 a 2 quando, já aos 44 minutos do segundo tempo, o Tupi marcaria o gol que lhe daria a vitória e a classificação. Mas o massagista Esquerdinha, da Aparecidense, entrou em campo e evitou o gol, assegurando o… Continuar lendo Procurador do STJD promete recorrer no caso da Série D
Um procurador da Fazenda Nacional condenado a mais de oito anos de reclusão por patrocínio infiel, formação de quadrilha e crime tributário manterá seu cargo de professor na Universidade Federal da Paraíba. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF), ao recorrer da decisão que determinou a perda… Continuar lendo Procurador da Fazenda condenado por crime tributário, quadrilha e patrocínio infiel mantém cargo de professor
Candidato que exerceu a função de parecerista recebe pontuação referente ao cargo em concurso para Procurador da FNA 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação da União Federal contra sentença que concedeu a um candidato o direito de validar título referente ao período em que desempenhou a função de parecerista… Continuar lendo Candidato que exerceu a função de parecerista recebe pontuação referente ao cargo em concurso para Procurador da FN
