Um procurador do Ministério Público de Santa Catarina teve seu cargo cassado nesta quarta-feira (22/3), por também advogar em causas privadas. Anselmo Jerônimo de Oliveira também é acusado de participar de um conluio com advogados que subscreviam as peças que ele produzia. O ato de exoneração foi publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça do estado depois… Continuar lendo Procurador de Justiça de Santa Catarina perde cargo por também advogar
O procurador de Justiça Rômulo Moreira, do Ministério Público da Bahia, será investigado pelo Conselho Nacional do MP por ter dito em entrevista a uma rádio local que considerava a opinião pública “uma merda”. Na ocasião, ele comentava o entendimento difuso da sociedade em relação àcondução coercitiva do ex-presidente Lula pela Polícia Federal, no dia 4 de… Continuar lendo Procurador de Justiça é investigado por chamar opinião pública de “merda”
A 40ª Vara Cível da Comarca de São Paulo determinou que um procurador de Justiça pague indenização de R$ 43.440 a um magistrado paulista e a uma promotora de Justiça por danos morais. Cada um deles receberá metade do valor da condenação (R$ 21.720). De acordo com os autos, em setembro de 2010, os autores… Continuar lendo Procurador de justiça é condenado a indenizar promotora e juiz por danos morais
Por maioria dos votos, a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão que determinou o afastamento cautelar do ex-senador Demóstenes Torres do cargo de procurador de Justiça de Goiás até o desfecho de ação penal interposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). A defesa tinha entrado com o agravo… Continuar lendo TJGO mantém afastamento de Demóstenes Torres do cargo de procurador de Justiça
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32922, por meio do qual o procurador de Justiça mineiro Marco Antonio Picone Soares pedia a suspensão do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que tramita contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o argumento de que foi arquivada… Continuar lendo Processo disciplinar contra procurador de Justiça de MG continuará tramitando no CNMP
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 32333, impetrado pelo procurador de Justiça E.S.S., do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), contra ato praticado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determinou sua suspensão por 60 dias. O procurador é investigado pela Operação… Continuar lendo STF: Negada liminar a procurador de Justiça do ES suspenso por 60 dias
