O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou ontem uma nova investigação (oficialmente chamada de correição) no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ). Desta vez, o alvo da apuração são indícios de irregularidades nas Varas de Falência do estado. Há menos de dois meses, o CNJ encerrou outra correição, que investigou diversas suspeitas de irregularidades no… Continuar lendo CNJ volta ao Paraná, desta vez para investigar processos de falências
Não há ilegalidade na edição da Resolução 17/10 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determina a responsabilidade da parte na digitalização e guarda de documentos físicos. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Fazenda Nacional, que questionava a intimação para que digitalizasse… Continuar lendo STJ julga legal resolução do TRF4 que obriga parte a digitalizar processos
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quinta-feira (23) a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de conhecimento relativos a tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnês (TEC), em qualquer instância, fase e juízo. A medida afeta cerca de 285 mil ações em todo… Continuar lendo STJ suspende trâmite de todas as ações sobre TAC e TEC no país, em qualquer juízo e instância
