Corte pede ao CNJ que autorize o repasse ou reciclagem de 83 milhões de ações Despesa anual para manter papéis de casos de primeira instância já encerrados é de R$ 84 milhõesFLÁVIO FERREIRADE SÃO PAULOO Tribunal de Justiça de São Paulo quer se livrar de 83 milhões de processos em papel, mas a falta de catalogação impede que… Continuar lendo Para enxugar gastos, TJ-SP quer se desfazer de processos
Uma semana depois de ter sido afastado do cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o desembargador Mário Alberto Simões Hirs volta a ser alvo de processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pauta da próxima sessão do CNJ, marcada para terça-feira, inclui quatro procedimentos que envolvem Hirs e a ex-presidente… Continuar lendo Novas ações com o presidente do TJ da Bahia
Permanecem na pauta do Conselho Nacional de Justiça –que antecipou sessão ordinária para a próxima terça-feira (12/11)– quatro processos envolvendo os desembargadores Mario Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto, respectivamente, presidente e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia afastados provisoriamente das funções sob acusação de participação no pagamento de precatórios inflados. (*) O relator dos… Continuar lendo Mais quatro processos da Bahia no CNJ
Quase um terço dos processos de competência da Justiça Federal tramitou, em 2011, nos tribunais de justiça dos estados, revela o estudoCompetência Delegada – Impacto nas Ações dos Tribunais de Justiça, feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). Segundo o estudo, o Judiciário Estadual responsabilizou-se pela tramitação de 27% dos… Continuar lendo Um terço dos processos de competência federal tramita na Justiça Estadual
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que as turmas recursais dos juizados especiais cíveis do estado de São Paulo suspendam a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade do desconto de saúde obrigatório para a Caixa Beneficente da Polícia Militar. A decisão foi tomada pelo ministro ao… Continuar lendo Relator suspende processos sobre desconto para assistência à saúde na PM de São Paulo
Dentro do ordenamento jurídico trabalhista e processual civil existem dispositivos legais que conferem ao juiz amplos poderes na direção do processo, cabendo a ele zelar, até mesmo de ofício (sem requerimento das partes), pelo princípio da conveniência da garantia da execução, ou seja, garantir que o credor receba o crédito a que tem direito de… Continuar lendo TRT-3 admite reunião de vários processos de execução contra o mesmo devedor
A Segunda Seção do STJ, especializada em matéria de direito privado e composta pelos ministros da Terceira e Quarta Turmas, deve retomar o julgamento de recurso especial que trata de revisão de previdência privada, interposto por viúva que migrou de um plano para outro. Discute-se, no caso, o critério adotado para a atualização do… Continuar lendo Processos em destaque nos colegiados especializados em direito privado e penal
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 27 Tribunais de Justiça (TJs) estaduais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já concluíram o julgamento de 38,47% das ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. A meta até o fim do ano é julgar todas as 122.362 ações desse tipo que ingressaram… Continuar lendo Tribunais julgam mais de 38% das ações de improbidade administrativa
A Polícia Federal investiga o envolvimento de desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná, juízes de primeira instância e servidores do Judiciário com uma máfia que manipula a administração de processos de falências em todo o Estado. A investigação chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em abril. Nesta semana, juízes da Corregedoria Nacional de Justiça e a subprocuradora-geral da República Lindôra… Continuar lendo Polícia Federal investiga “máfia das falências” na justiça do Paraná
