seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: processamento

Deferido o processamento da recuperação judicial da Construtora RV

A Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF proferiu decisão deferindo o processamento de recuperação judicial da sociedade empresária Construtora RV Ltda. A referida empresa, afirmando estar em crise econômico-financeira, ajuizou pedido de recuperação judicial, sustentando atender os requisitos exigidos para o benefício. Ao deferir o pedido o magistrado determinou… Continuar lendo Deferido o processamento da recuperação judicial da Construtora RV

Execução contra ente público que reúne vários credores deve observar créditos individuais para processamento por RPV

Havendo mais de um credor de dívida de ente público reconhecida em juízo, para gerar o direito ao pagamento por meio de requisição de pequeno valor, a verificação do débito deve se ater ao crédito individual de cada credor, mesmo que o valor total ultrapasse o limite estabelecido em lei municipal como sendo de pequeno… Continuar lendo Execução contra ente público que reúne vários credores deve observar créditos individuais para processamento por RPV

Não cabe agravo regimental contra decisão que admite o processamento de embargos de divergência

Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento de que não cabe agravo regimental (recurso interno ao colegiado) contra decisão monocrática que admite o processamento de embargos de divergência para discussão em órgão colegiado. A decisão foi tomada na análise de agravo contra decisão do ministro Sidnei… Continuar lendo Não cabe agravo regimental contra decisão que admite o processamento de embargos de divergência

Omissão da palavra “adesivo” em recurso não inviabiliza seu processamento

A BRF Brasil Foods S. A., que congrega a Sadia e a Perdigão, conquistou o direito de ter um recurso apreciado, apesar de não tê-lo qualificado expressamente como o nome “adesivo”. A decisão foi da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou que a recusa em examinar o recurso pela ausência de referência… Continuar lendo Omissão da palavra “adesivo” em recurso não inviabiliza seu processamento

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram