Em decisão monocrática, o desembargador Zacarias Neves Coêlho reformou sentença da comarca de Buriti Alegre para condenar a Uniodonto Goiânia Cooperativa de Trabalho de Cirurgiões Dentistas a pagar indenização a Vanda Mendonça Leite em R$ 5 mil por danos morais. O plano odontológico se negou a realizar os procedimentos que a mulher necessitava. Consta dos… Continuar lendo Uniodonto deverá indenizar mulher por recusar realização de procedimento
O juiz João Correa de Azevedo Neto (foto), do 3º Juizado Especial Cível de Goiânia, determinou que a Unimed Goiânia – Cooperativa de Trabalho Médico custeie os materiais, profissionais e unidade hospitalar necessários para cirurgia por videolaparoscopia que Michel de Melo e Sousa necessita. O plano de saúde foi condenado, ainda, a pagar R$ 7… Continuar lendo Unimed deverá realizar cirurgia e indenizar rapaz por se negar a cobrir procedimento
O Juiz de Direito da Sexta Vara Cível de Brasília condenou o plano de saúde Geap a autorizar e custear o procedimento de artroscopia do joelho de segurado, em até 48h, sob pena de multa diária. O segurado contou que tem problemas de natureza ortopédica no joelho e que, apesar de ter realizado tratamentos fisioterápicos… Continuar lendo Plano de saúde é condenado a custear procedimento cirúrgico
Em julgamento realizado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, os desembargadores mantiveram a decisão de 1º Grau e o Município de Corumbá deverá realizar procedimento cirúrgico, denominado Nefrolitotripsia Percutânea, à idosa L.J.G. de F., bem como de pagar multa de R$ 500,00 por dia de descumprimento da decisão. O valor contestado… Continuar lendo TJ mantém decisão e município deve realizar procedimento cirúrgico
A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível do Guará que condenou a Fundação Assefaz a restituir a um beneficiário o valor atinente ao exame médico de cápsula endoscópica. A decisão foi unânime. Segundo o julgador originário, a recusa de cobertura do plano de saúde oferecido pela ré limitou-se ao argumento,… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por negar atendimento alegando ausência de procedimento em tabela
A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível do Guará que condenou a Fundação Assefaz a restituir a um beneficiário o valor atinente ao exame médico de cápsula endoscópica. A decisão foi unânime. Segundo o julgador originário, a recusa de cobertura do plano de saúde oferecido pela ré limitou-se ao argumento,… Continuar lendo Plano de saúde é condenado por negar atendimento alegando ausência de procedimento em tabela
A aplicação do artigo 745-A do CPC (depósito de 30% do valor da execução e parcelamento do restante em até seis parcelas mensais) traduz procedimento incompatível com as disposições da CLT, que exige a garantia integral da execução como condição para fluência do prazo de embargos, por meio de depósito ou penhora (artigo 884), de… Continuar lendo TRT-3 decide: procedimento previsto no artigo 745-A do CPC é incompatível com o Processo do Trabalho
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a condenação de uma rede de tratamento odontológico que pagará indenização no valor de R$ 6.220,00 a cliente que ficou com sequelas após ser submetida a procedimentos desnecessários. Ao procurar tratamento ortodôntico, a autora da ação passou por um tratamento… Continuar lendo Paciente submetida a procedimento odontológico desnecessário será indenizada em R$ 6 mil
O juiz do trabalho substituto Carlos Adriano Dani Lebourg, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, condenou uma siderúrgica a indenizar um empregado que teve a mão direita presa durante um procedimento realizado para a produção de ferro gusa. O acidente causou esmagamento e queimadura, levando à amputação traumática do 2º… Continuar lendo Empregado que perdeu dedos em acidente ao adotar procedimento inseguro ensinado pela própria empresa será indenizado
