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Tag: problemas

Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos dos imóveis

Entrega de 528 novas moradias do programa de habitação de interesse social do Governo Federal, em São Sebastião, Distrito Federal

O Condomínio, representando pelo síndico, pode ajuizar ação voltada à reparação de problemas de construção no interior das unidades habitacionais autônomas. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito do Condomínio Residencial Spazio Jardim de Tiroleses, localizado no município de Timbó (SC), em representar os condôminos… Continuar lendo Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos dos imóveis

Exonerada pensão alimentícia de 10 anos de ex-mulher sem problemas de saúde

No caso dos autos, já vinha sendo paga a pensão há 10 anos e não possuindo a alimentada, relativamente jovem quando da separação, nenhum problema de saúde que a impeça de trabalhar, deve ser o alimentante exonerado da obrigação de pagar alimentos à ex-mulher. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais exonerou… Continuar lendo Exonerada pensão alimentícia de 10 anos de ex-mulher sem problemas de saúde

Problemas mecânicos em veículo vendido geram indenização e penhora

Problemas mecânicos em veículo vendido geram indenização e penhora A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, a qual, em primeira instância, condenou uma empresa de comercialização de automóveis, nos autos do cumprimento de sentença (proc. nº 0823883-45.2020.8.20.5001), que alegava, dentre outros pontos, nulidade das intimações que… Continuar lendo Problemas mecânicos em veículo vendido geram indenização e penhora

TJSP reconhece responsabilidade exclusiva de construtora por problemas em pavimentação de loteamento

TJSP reconhece responsabilidade exclusiva de construtora por problemas em pavimentação de loteamento 1ª Câmara Empresarial analisou solidariedade interna. Em litígio envolvendo duas construtoras condenadas a indenizar solidariamente associação de proprietários de loteamento que apresentou problemas na pavimentação, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a exclusiva responsabilidade… Continuar lendo TJSP reconhece responsabilidade exclusiva de construtora por problemas em pavimentação de loteamento

Mulher com problemas neurológicos receberá pensão por morte do pai e da mãe

SÃO PAULO, SP, 27.08.2018 - Beneficio dos aposentados serão depositados a partir de hoje (27) a 10 de setembro na folha de pagamento mensal do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na foto, site do INSS do celular. (Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress)

Mulher com problemas neurológicos receberá pensão por morte do pai e da mãe A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, conceder duas pensões por morte à mulher de 51 anos, residente em São Valentim (RS), reconhecida como incapaz para o trabalho por ser portadora de epilepsia desde os… Continuar lendo Mulher com problemas neurológicos receberá pensão por morte do pai e da mãe

Juíza suspende pagamento de financiamento de carro com problemas mecânicos

Não há espaço para a recusa do distrato diante da manifestação e vontade da parte compradora por se tratar de verdadeiro direito potestativo, que não admite contestações. Com base nesse entendimento, a juíza Lizandra Cericato, da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, deferiu pedido para suspensão de pagamento de um… Continuar lendo Juíza suspende pagamento de financiamento de carro com problemas mecânicos

Justiça garante aposentadoria por invalidez a pedreiro com problemas cardíacos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o pedido de um pedreiro de 59 anos, morador de Dionísio Cerqueira (SC), a fim de converter o benefício de auxílio-doença recebido por ele em aposentadoria por invalidez. A decisão foi proferida por unanimidade pela Turma Regional Suplementar de Santa Catarina da Corte em sessão… Continuar lendo Justiça garante aposentadoria por invalidez a pedreiro com problemas cardíacos

TRT-3 nega pedido de suspensão de liminar que teve como fundamento problemas financeiros de natureza privada

No processo analisado pelo Tribunal Pleno, uma concessionária de rodovias pediu a suspensão de liminar contra decisões do juiz sentenciante da Vara do Trabalho de Nanuque, com a finalidade de desbloquear contas, levantar valores transferidos à conta judicial e paralisar execuções. Entretanto, o 1º vice-presidente do TRT mineiro, desembargador Ricardo Antônio Mohallem, rejeitou o pedido… Continuar lendo TRT-3 nega pedido de suspensão de liminar que teve como fundamento problemas financeiros de natureza privada

Fabricante de automóveis é condenada por problemas no chassi

Sentença proferia pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível, julgou parcialmente procedente a ação movida por A. F. N. contra uma fabricante de automóveis, condenada a proceder a imediata regularização do chassi do veículo e também sua regularização junto ao Detran, sob pena de aplicação de multa e eventual substituição do… Continuar lendo Fabricante de automóveis é condenada por problemas no chassi

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