Vários proprietários de um prédio, em Belo Horizonte, devem ser indenizados, por danos morais, pelos problemas de construção que o prédio apresentou, alguns deles tiveram que se mudar devido às rachaduras que comprometiam a estrutura predial. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Proprietários de apartamentos do… Continuar lendo Problema estrutural em prédio gera indenização
A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por negar procedimento cirúrgico à estudante M.G.N.L. A decisão, proferida nesta terça-feira (10/09), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em fevereiro de 2011, M.G.N.L. realizou exames que indicaram problema na coluna, sendo necessário realizar… Continuar lendo Unimed deve pagar R$ 20 mil por negar mamoplastia a estudante com problema na coluna
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Decolar.Com Ltda. a indenizar um casal gaúcho residente em Belo Horizonte. O engenheiro de minas E.F.S. e a geóloga A.V.M.S. receberão R$ 3.244,09 por danos materiais e R$ 14 mil por danos morais (R$ 7 mil para cada um) porque… Continuar lendo Empresa deve compensar consumidores por problema com reserva
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por R.A.B. contra uma assistência técnica especializada, uma loja de operadora telefônica e uma transportadora, condenadas a restituírem R$ 1.858,48 equivalente ao preço do celular com defeito, além de terem que disponibilizar ao autor o código… Continuar lendo Consumidor ganha indenização por celular com problema
O juiz da 1ª Vara Empresarial da Capital, Luiz Roberto Ayoub, concedeu liminar à Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj determinando que a GM/Chevrolet realize reparo no defeito apresentado no freio dos automóveis do modelo Cobalt. Na decisão, também foi imposto à montadora que veiculasse propaganda acerca do problema, informando local e horário da… Continuar lendo Justiça determina reparo no freio do veículo Cobalt da GM/Chevrolet
Casos bem específicos, principalmente em decorrência de pedidos judiciais de revisão de valor de pensão alimentícia, demonstram um modo ainda mais cruel de alienação parental, a realizada tão somente por dinheiro. E isso depois de anos e anos da separação do casal. Definida em lei federal desde 2010, situações do dia a dia de ex-casais… Continuar lendo E quando os pais alienam seus filhos psicologicamente apenas por dinheiro?
