Mantida condenação de homem que aplicou golpe do falso problema mecânico Idoso foi levado a acreditar em problema no automóvel. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Aline Sugahara Bertaco, da 3ª Vara de Dracena, que condenou homem por estelionato contra idoso. A pena… Continuar lendo Mantida condenação de homem que aplicou golpe do falso problema mecânico
O juízo da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a recurso de um motoboy de 47 anos, determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social restabeleça o pagamento de auxílio-doença. Os julgadores entenderam que as enfermidades deixaram o segurado incapacitado temporariamente para o trabalho e, por isso, ele deve receber o benefício previdenciário… Continuar lendo TRF-4 manda INSS pagar auxílio a motoboy com problema cardíaco
Um cliente do Banco Santander procurou a Justiça para tentar resolver um impasse com a instituição financeira. CONTINUA APÓS DESTAQUES DA SEMANA Novo calendário do auxílio emergencial: confira as datas dos pagamentos julho 23, 2020 Globo pede R$ 500 mil de indenização a Boca Rosa por quebra de contrato julho 24, 2020 Por apoio a… Continuar lendo Cliente processa Banco ao ter problemas com o aplicativo
Sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente a ação indenizatória ajuizada pelo comprador de um automóvel que apresentou desempenho do motor muito aquém do esperado e prometido pela concessionária. Com a decisão, as rés (concessionária e montadora) deverão restituir o valor do veículo, com… Continuar lendo Concedida indenização a consumidor que comprou carro com problemas no motor
Em Ouro Preto-MG, têm sido recorrentes as reclamações envolvendo acidentes ou doenças causadas pelo trabalho na mineração. Foi o que constatou a juíza Graça Maria Borges de Freitas, titular da Vara do Trabalho local. Conforme relatou a magistrada, tem se repetido os casos em que trabalhadores jovens são vítimas de problemas na coluna, antes dos… Continuar lendo Mineradora indenizará trabalhador vítima de problema na coluna ainda jovem
Embora a legislação confira ao empregador o direito de praticar alguns atos relativos à administração do seu negócio, como a dispensa sem justa causa do empregado, esse direito não é absoluto. Ele encontra limites na função social e na dignidade do trabalhador e, assim, seu exercício deve ser dar em observância aos princípios constitucionais da… Continuar lendo Juiz manda reintegrar empregada sexagenária e com problema de mobilidade que sofreu dispensa discriminatória
A 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou as empresas Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas e Cruzeiro Esporte Clube a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a dois torcedores que adquiriram entradas para uma partida de futebol na internet, mas não conseguiram trocar os vouchers nas bilheterias.… Continuar lendo TJMG concede indenização a torcedores por problema com ingressos
Luís Fernando Alves Carneiro Reis, de 8 anos, conseguiu na Justiça o benefício assistencial social da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), no valor de um salário mínimo, isso porque foi comprovado que a família não tem condições de sustentá-lo. A sentença foi preferida pelo juiz Joviano Carneiro Neto, durante a passagem do Programa Acelerar,… Continuar lendo Criança com problema mental tem direito a benefício assistencial
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou médica por problemas durante parto. Ela terá que pagar R$ 72,4 mil a título de danos morais e pensão mensal equivalente a um salário mínimo para a família da criança. A mãe, representando a menor na ação, alegou… Continuar lendo Problema durante parto gera dever de indenizar
