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Tag: privilégios

Tribunal de Justiça de PE aprova pagamento de auxílio-alimentação durante férias de juízes

Decisão foi tomada após requerimento da Associação de Magistrados de PE. Impacto financeiro do benefício suprimido dos magistrados é de cerca de R$ 7 milhões. Atendendo a um requerimento da Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu pagar aos juízes auxílio-alimentação durante as férias. Segundo a associação, o… Continuar lendo Tribunal de Justiça de PE aprova pagamento de auxílio-alimentação durante férias de juízes

Tribunal do Trabalho da Bahia abre licitação para contratar professores de atletismo

O gasto previsto nessa brincadeira é de 196 mil reais O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, abriu edital para contratar professores de atletismo visando o “treinamento de magistrados e servidores em atividades de corrida e caminhada”. A licitação prevê aulas três vezes por semana às excelências e tem também como objetivo… Continuar lendo Tribunal do Trabalho da Bahia abre licitação para contratar professores de atletismo

Seleto grupo de servidores públicos mantém privilégios acima da média brasileira

Os maiores benefícios estão na magistratura e no Ministério Público brasileiro e é no Judiciário que se paga o mais alto salário no serviço público, R$ 33.763 ‘Gasta-se muito com juízes e desembargadores’ aponta Gilmar Mendes No país em que mais de 40 milhões de trabalhadores vivem com até um salário mínimo, dois em cada… Continuar lendo Seleto grupo de servidores públicos mantém privilégios acima da média brasileira

Supremo mantém decisão do CNJ que veda auxílio-transporte a magistrados de MT

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 27935, impetrado pelo Estado de Mato Grosso contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça local (TJ-MT) que se abstenha de realizar qualquer pagamento mensal aos magistrados a título de “auxílio-transporte”.… Continuar lendo Supremo mantém decisão do CNJ que veda auxílio-transporte a magistrados de MT

Privilégios os servidores do Judiciário são maiores do que dos outros Poderes

Enquanto funcionários do Executivo recebem, em média, R$ 4,5 mil de auxílio-alimentação por ano, no Legislativo, o ganho é de R$ 8,7 mil; no Ministério Público, de 9,7 mil; e, no Judiciário, de R$ 10,8 mil. Reajuste não precisa ser especificado em lei. No serviço público, alguns são mais iguais do que outros. O Tesouro… Continuar lendo Privilégios os servidores do Judiciário são maiores do que dos outros Poderes

Juízes estaduais ganham até R$ 125 mil ao mês no Brasil, diz revista Época

Daniel Graf e Alexandre Lucas)

Levantamento feito pela revista Época aponta que a média salarial paga a juízes e desembargadores em todo o Brasil é 25% superior ao teto do funcionalismo público. Enquanto o teto estabelecido por lei hoje é de R$ 33,7 mil, a média dos vencimentos dos juízes e desembargadores chega a R$ 41,8 mil. Ainda conforme a… Continuar lendo Juízes estaduais ganham até R$ 125 mil ao mês no Brasil, diz revista Época

Projeto de lei da magistratura aumenta benefícios de juízes

O novo projeto da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) e já gera uma série de polêmicas envolvendo o conteúdo da minuta do projeto elaborada pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. O projeto, esperado há anos pela magistratura brasileira, traz uma série de alterações que aumenta… Continuar lendo Projeto de lei da magistratura aumenta benefícios de juízes

Projeto do STF dá mais benefícios extras e menos controle de eficiência dos juízes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, enviou aos demais ministros da corte a minuta de anteprojeto do Estatuto da Magistratura, que altera a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 1979. O projeto cria mais vantagens, privilégio e aumenta a remuneração dos magistrados de forma de auxílios, gratificações e afasta controles referentes a produtividade… Continuar lendo Projeto do STF dá mais benefícios extras e menos controle de eficiência dos juízes

Judiciário: de direitos a privilégios

Direito ou privilégio? A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de estender o pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais reacendeu a polêmica em torno do benefício, que agora é reivindicado por todos os membros do Judiciário brasileiro. Enquanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não estabelece regras para o assunto, centenas de magistrados pelo… Continuar lendo Judiciário: de direitos a privilégios

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