O ministro Rogerio Schietti Cruz (foto), do STJ, concedeu liminar a uma mulher acusada de homicídio, presa preventivamente, para aguardar em liberdade o julgamento de seu recurso pela 6ª turma da Corte. A ordem de prisão preventiva contra ela teria sido decretada por meio de um formulário padronizado – com linhas em branco para que… Continuar lendo STJ revoga prisão preventiva decretada em formulário padronizado
STJ revoga prisão preventiva decretada em formulário padronizado
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