seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: priorizar

Poder Judiciário deve priorizar o cidadão

Foi com estranheza e preocupação que a advocacia baiana leu a entrevista do presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), desembargador Julio Travessa, publicada na imprensa nesta sexta-feira (24), que reitera uma visão desfocada da realidade da atuação institucional da OAB-BA. A visão apresentada pelo presidente da AMAB lamentavelmente coloca o magistrado numa posição… Continuar lendo Poder Judiciário deve priorizar o cidadão

DF não pode priorizar contratação de empresas que promoviam a alfabetização de funcionários

O Conselho Especial do TJDFT julgou inconstitucional a Lei Distrital nº 5.028/2013, que dispõe sobre o direito de preferência do DF em contratar empresas do setor da construção civil que promovam a alfabetização de seus funcionários. De acordo com a decisão colegiada, a lei apresenta critério de discriminação que atenta contra preceitos basilares da licitação,… Continuar lendo DF não pode priorizar contratação de empresas que promoviam a alfabetização de funcionários

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram