O TRF da 1.ª Região negou habeas corpus a policial militar acusado de contrabando de combustíveis, formação de quadrilha e crimes ambientais. A decisão da 3.ª Turma foi unânime, após o julgamento do writ impetrado em favor do réu, preso por decisão do Juízo da 2.ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima. A custodia… Continuar lendo TRF1 mantém prisão preventiva de PM acusado de contrabando de combustíveis
O juiz Alessandro Pereira Pacheco, juiz plantonista da comarca de Goiânia, converteu em preventiva a prisão em flagrante de Ralpher Neves. Ele furtou uma residência localizada no setor Bueno, no dia 10. Consta dos autos que a vítima Roberta Milena, ao chegar em sua residência, viu a porta de entrada arrombada. Ela foi informada por… Continuar lendo Convertida em preventiva prisão de ladrão flagrado assistindo TV na casa da vítima
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 120722, impetrado por G.D.C. e J.C.T.S., presos preventivamente sob a acusação da prática de crime de tráfico internacional de animais silvestres. Dessa forma, foi suspensa a prisão preventiva, sem prejuízo da imposição, se for o caso, considerando as circunstâncias de… Continuar lendo Afastada prisão preventiva de acusados de traficar animal raro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de habeas corpus, mantendo assim a prisão preventiva de Alysson Victor Botelho de Lucena, denunciado pela prática de roubo majorado e de estupro. O relator da matéria foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão foi tomada na sessão da Câmara, realizada… Continuar lendo TJPB mantém prisão preventiva de homem acusado de praticar roubo e estupro
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu, por unanimidade, recurso apresentado por N.S. contra sentença da 2ª Vara Cível da comarca de Viçosa. Ele pleiteava indenização por danos morais porque permaneceu preso por 318 dias, durante processo de investigação e julgamento criminal. N.S. foi acusado da prática de duplo… Continuar lendo TJMG nega pedido de indenização por prisão preventiva
Em decisão monocrática, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu o constrangimento ilegal cometido pelo estado contra um homem que esteve preso preventivamente desde o início do ano, sob a acusação de tráfico de drogas. A denúncia contra ele só foi oferecida nove meses após a prisão, e não há… Continuar lendo Demora excessiva e sem razão dos atos processuais impõe afastamento de prisão preventiva
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em habeas corpus para que o juízo de primeiro grau analise a possibilidade de aplicação das medidas cautelares diversas da prisão preventiva, em caso que envolve um acusado de roubo. Segundo o ministro, o Código de Processo Penal (CPP), com a reforma… Continuar lendo Adoção de medidas alternativas não está condicionada ao não cabimento da prisão preventiva
Em decisão unânime e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso de Habeas Corpus impetrado em favor de S.C., alegado como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba. Conforme os autos, o paciente foi preso em flagrante pela suposta prática… Continuar lendo Mantida prisão preventiva a acusado de transportar cocaína
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, decretou, nesta terça-feira (27), a prisão preventiva do advogado Gustavo Andrade Zago, que não compareceu a audiência, sem apresentar justificativa. Ele é acusado de duas tentativas de homicídio, por dolo eventual. O advogado foi preso em flagrante ao dirigir embriagado e teve sua… Continuar lendo Decretada prisão preventiva de advogado que não compareceu a audiência
