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Tag: presumida

TST afasta culpa presumida em caso de bancária que desenvolveu LER-DORT

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu nessa quinta-feira (6) a responsabilidade do HSBC Bank Brasil S.A. em um caso de doença ocupacional e, por maioria, afastou a presunção de culpa (responsabilidade objetiva) da empresa em reclamação trabalhista ajuizada por uma empregada acometida por lesão por esforço repetitivo/distúrbio… Continuar lendo TST afasta culpa presumida em caso de bancária que desenvolveu LER-DORT

Filha maior inválida tem direito a receber pensão por morte em caso de dependência econômica presumida

  Evidenciada a condição de inválida da autora anterior ao óbito do instituidor do benefício, bem como demonstrada sua filiação, estão satisfeitos os requisitos à concessão da pensão por morte. Com esse fundamento, a 1.ª Turma negou provimento à apelação apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que, em sede de antecipação… Continuar lendo Filha maior inválida tem direito a receber pensão por morte em caso de dependência econômica presumida

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