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Huawei, Oi e Claro responderão por verbas de terceirizado que prestou serviços às três

A Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., a OI S.A. e a Claro S.A. foram condenadas subsidiariamente ao pagamento das verbas trabalhistas de um empregado que prestava serviços técnicos concomitantemente às três empresas. A condenação foi determinada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ante a demonstração de que todas utilizavam o serviço dele. Contratado… Continuar lendo Huawei, Oi e Claro responderão por verbas de terceirizado que prestou serviços às três

Confecção pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um representante comercial para reconhecer que a ruptura de seu contrato de representação com a Vizzon Indústria de Confecções Ltda., de Goiânia (GO), se deu sem justa causa, por iniciativa de empresa. Com isso, o processo retornará ao Tribunal Regional do Trabalho… Continuar lendo Confecção pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos

Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa

A Sexta Tuma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um empregado da Brasibus TV Publicidade Ltda., de Brasília (DF), que prestou serviço para outra empresa com o uniforme da empregadora durante o horário de serviço. De acordo com o ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator do processo, ficou… Continuar lendo Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa

Candidato, partido e coligação são responsáveis por valores devidos a quem prestou serviços em campanha eleitoral

Quando um candidato a cargo político contrata trabalhadores para atuarem em sua campanha eleitoral, o partido ao qual ele é filiado, assim como a coligação partidária, são considerados tomadores dos serviços, porque também se beneficiaram do trabalho prestado. Nesse quadro, todos eles – candidato, partido político e coligação partidária – são solidariamente responsáveis pelo pagamento… Continuar lendo Candidato, partido e coligação são responsáveis por valores devidos a quem prestou serviços em campanha eleitoral

TRT-3 rejeita aplicação de litigância de má-fé a trabalhador que ajuizou ação na cidade onde mora e não onde prestou serviços

O trabalhador reconheceu que, quando foi contratado e trabalhou para o frigorífico reclamado, residia em Santa Luzia. Mesmo assim, ajuizou sua reclamação trabalhista na cidade de Montes Claros, atual domicílio. Com base no artigo 651 da CLT, que prevê que o empregado deve apresentar reclamatória no Juízo da localidade onde presta ou prestou serviços, a… Continuar lendo TRT-3 rejeita aplicação de litigância de má-fé a trabalhador que ajuizou ação na cidade onde mora e não onde prestou serviços

Mantido cancelamento de registro de estivador de SC que prestou serviços no AM

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um estivador que pretendia reverter o cancelamento de seu registro profissional após trabalho temporário para o Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto de Manaus (OMGO/ Manaus). O estivador é de Santa Catarina, mas foi para o… Continuar lendo Mantido cancelamento de registro de estivador de SC que prestou serviços no AM

TRT-3 entende que ação não pode ser ajuizada no domicilio de empregado que foi contratado e prestou serviços em outro local

Inconformada com a decisão de 1º Grau que julgou improcedente a exceção de incompetência em razão do lugar arguída em defesa, uma empresa de geologia e sondagem interpôs recurso alegando que o reclamante foi contratado em Belo Horizonte e trabalhou em diversas localidades. No caso, a competência do Juízo havia sido fixada a partir do… Continuar lendo TRT-3 entende que ação não pode ser ajuizada no domicilio de empregado que foi contratado e prestou serviços em outro local

TST mantém no Piauí ação de trabalhador que prestou serviços em São Paulo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Justiça do Trabalho da 22ª Região (PI) para julgar uma reclamação trabalhista ajuizada por um trabalhador braçal que foi empregado da Companhia Energética São José, com sede na cidade de Colina (SP). “Se o autor, após a rescisão contratual, passou… Continuar lendo TST mantém no Piauí ação de trabalhador que prestou serviços em São Paulo

Mantida condenação de advogado que prestou serviços para Câmara de Vereadores sem licitação

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria de votos, recurso apresentado por um advogado acusado de prestar serviços advocatícios de forma irregular para a Câmara de Vereadores de Arapoti (PR). O contrato de prestação de serviços, no valor de R$ 30 mil, foi assinado sem licitação prévia e sem a… Continuar lendo Mantida condenação de advogado que prestou serviços para Câmara de Vereadores sem licitação

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