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Tag: prestar

Mantida decisão que obriga Amazonas a prestar atendimento adequado em hospital infantil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 764), mantendo decisão que obriga o Estado do Amazonas a prestar atendimento adequado aos pacientes do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Sul, em Manaus. Conforme os autos, crianças estão sendo atendidas em leitos improvisados instalados… Continuar lendo Mantida decisão que obriga Amazonas a prestar atendimento adequado em hospital infantil

Ordenada por desvio de verba pública, ex-prefeita de Meridiano deve prestar serviço à comunidade

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação interposta pela ex-prefeita do município de Meridiano, por um empresário local e um servidor municipal, condenados por desvio de verba pública, e determinou que eles prestem serviços à comunidade. Consta dos autos que, durante sua gestão, a… Continuar lendo Ordenada por desvio de verba pública, ex-prefeita de Meridiano deve prestar serviço à comunidade

Mulher que furtou roupas é condenada e deve prestar serviço à comunidade

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma mulher a prestar serviço à comunidade por furtar roupas em uma loja infantil. De acordo com o processo, a ré e dois homens não identificados teriam entrado no estabelecimento comercial e subtraído 20 peças. Perseguida após o… Continuar lendo Mulher que furtou roupas é condenada e deve prestar serviço à comunidade

Construtora é condenada a prestar manutenção em elevadores de edifício

O juiz da 3ª Vara Cível de Natal, Carlos Adel Teixeira de Souza, condenou uma construtora ao pagamento de R$ 25.240,51 referente a manutenção dos elevadores de um condomínio do qual foi responsável pela construção. Além disso, a empresa deverá pagar a quantia de R$10 mil, à titulo de indenização por danos morais. De acordo… Continuar lendo Construtora é condenada a prestar manutenção em elevadores de edifício

Justiça suspende norma que proíbe polícia de prestar socorro a vítimas

Decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública Central suspendeu os efeitos de parte de resolução da Secretaria da Segurança Pública (SSP-05 de 7 de janeiro deste ano) que trata da ação dos policiais que primeiro atenderem a ocorrências relativas a lesões corporais graves, homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio e extorsão mediante sequestro. O pedido de… Continuar lendo Justiça suspende norma que proíbe polícia de prestar socorro a vítimas

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