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Sabesp não é parte em dissídio coletivo de greve de prestadores de serviço no Poupatempo

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) como parte legítima em dissídio coletivo dos empregados da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape) que prestavam serviço para a companhia no “Poupatempo”, central de serviços do Governo… Continuar lendo Sabesp não é parte em dissídio coletivo de greve de prestadores de serviço no Poupatempo

Questionadas normas da ANS que regulamentam relação de planos de saúde com prestadores de serviços

A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5504) para questionar normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) relativas aos planos de saúde. A ação pede a concessão de medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 3º da Resolução Normativa 363/2014, que dispõe sobre… Continuar lendo Questionadas normas da ANS que regulamentam relação de planos de saúde com prestadores de serviços

Município é condenado por não tirar nome de ex-agente de saúde da lista de prestadores de serviço

O município de Missal, no Oeste do Paraná, deverá indenizar uma ex-agente de saúde que, mesmo após a demissão, teve o nome mantido por três meses na lista de cadastro de prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde. A lentidão do município em solicitar a atualização da lista causou rumores de que a agente… Continuar lendo Município é condenado por não tirar nome de ex-agente de saúde da lista de prestadores de serviço

Prestadores de serviços em jogos da Copa do Mundo não conseguem indenização por não comprovarem as alegadas más condições de trabalho

Um grupo de seis pessoas que prestou serviços em jogos da Copa do Mundo Fifa 2014 em Belo Horizonte não conseguiu obter a condenação de uma empresa de eventos por danos morais. Para a juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, que julgou o caso na 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, os trabalhadores… Continuar lendo Prestadores de serviços em jogos da Copa do Mundo não conseguem indenização por não comprovarem as alegadas más condições de trabalho