A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que prestava serviços de consultoria e assessoria, na função de encarregado de Tecnologia da Informação, e que insistiu no reconhecimento de seu vínculo empregatício com a reclamada, uma empresa de comércio de motos. O Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Bauru concluiu pela… Continuar lendo Prestador de serviços na área de TI não consegue vínculo empregatício
Um trágico incidente envolvendo o empregado de uma fazenda e um prestador de serviços, contratado para reparar uma cerca, desembocou na Justiça do Trabalho de Minas. Depois de um desentendimento, o prestador de serviços foi esfaqueado na barriga pelo encarregado da fazenda, por conta de desavenças anteriores. A vítima buscou na Justiça uma indenização pelos… Continuar lendo Fazendeiro que negligenciou ambiente de trabalho responde por ato de encarregado que feriu prestador de serviços
A juíza Roberta de Melo Carvalho, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, confirmou a demissão por justa causa de uma recepcionista da Strong Fit Academia, localizada na Região Administrativa de São Sebastião (DF). A decisão da magistrada levou em conta as provas testemunhais, as quais comprovaram que a trabalhadora dirigiu ofensas raciais e agrediu… Continuar lendo Confirmada justa causa de recepcionista por ofensas raciais a um prestador de serviço
A competência para cobrança do ISS sobre fatos geradores ocorridos na vigência do Decreto-Lei 406/68 é do município onde está situado o estabelecimento prestador do serviço. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi reafirmado pela Segunda Turma ao julgar recurso do município de Aracaju. O colegiado, de forma unânime, baseou-se em jurisprudência firmada… Continuar lendo Cabe ao município da sede do prestador cobrar ISS sob o Decreto-Lei 406
Um trágico incidente envolvendo o empregado de uma fazenda e um prestador de serviços, contratado para reparar uma cerca, desembocou na Justiça do Trabalho de Minas. Depois de um desentendimento, o prestador de serviços foi esfaqueado na barriga pelo encarregado da fazenda, por conta de desavenças anteriores. A vítima buscou na Justiça uma indenização pelos… Continuar lendo Fazendeiro que negligenciou ambiente de trabalho responde por ato de encarregado que feriu prestador de serviços
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que não é permitido realizar penhora online (BacenJud) em conta bancária de terceiros, no caso a Companhia Siderurgia Nacional (CSN), para honrar débitos trabalhistas de uma empresa prestadora de serviço para a CSN, a DAD Engenharia e Serviços Ltda. “Não há de se confundir… Continuar lendo CSN suspende penhora online gerada por dívida trabalhista de prestador de serviço
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em dez vezes o valor da indenização que um colégio do Rio de Janeiro foi condenado a pagar a aluna que mantinha relações sexuais com um prestador de serviço da escola. A adolescente, de 12 anos, e o prestador de serviço mantinham… Continuar lendo Escola terá de indenizar em R$ 200 mil aluna que mantinha relações sexuais com prestador de serviço
