seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: preso

Ex-servidor preso preventivamente tem direito ao pagamento de salário com base na presunção de inocência

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, atendeu à apelação de um servidor da Universidade Federal de Roraima (UFRR) contra a sentença que negou seu pedido de restabelecimento de vencimentos desde sua prisão preventiva. No recurso, o homem argumentou que a suspensão de seus vencimentos viola o princípio… Continuar lendo Ex-servidor preso preventivamente tem direito ao pagamento de salário com base na presunção de inocência

Justiça garante o direito de visitação virtual à filha de apenado

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) assegurou o direito de visita virtual à filha de um apenado. A decisão considerou que a visita presencial não é recomendável, pois a criança possui menos de um ano de idade. No recurso, a defesa argumenta que o apenado cumpre pena… Continuar lendo Justiça garante o direito de visitação virtual à filha de apenado

Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

Homem só soube do excesso no cumprimento de pena após primo o avisar de um mandado de prisão em aberto. Um homem, condenado por tráfico de drogas, que cumpriu quase nove anos a mais de pena, em prisão domiciliar, será indenizado em R$ 30 mil pelo Estado de Minas Gerais. Os danos morais foram arbitrados… Continuar lendo Réu que ficou 9 anos a mais em domiciliar será indenizado pelo Estado

STJ concede HC para juiz da Execução providenciar exame para preso doente

É possível o uso do Habeas Corpus para determinar que o Juízo de Execução providencie exames médicos em um preso com problemas comprovados e graves de saúde. A conclusão foi adotada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento finalizado no final de novembro. l O pedido original da defesa era de concessão… Continuar lendo STJ concede HC para juiz da Execução providenciar exame para preso doente

Homem solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas, diz PGR

Bolsonaristas caminham do acampamento do QG do Exército até a Praça dos 3 Poderes onde invadiram a Praça dos Três Poderes também invadiram a sede do STF (Supremo Tribunal Federal). Mais cedo, os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também invadiram a sede do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. A maioria veste roupas verde e amarelo e entoa palavras de ordem, como trecho da Constituição de que “todo o poder emana do povo”. O grupo é contrário à posse Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, realizada em 1º de janeiro de 2023. Sergio Lima/Poder360 08jan2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos acusado de participar dos atos de golpistas de 8 de janeiro, era pessoa em situação de rua e chegou a apanhar dos manifestantes que participaram da depredação de prédios públicos. A informação consta no… Continuar lendo Homem solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas, diz PGR

Suspeito do 8/1 morto no presídio da Papuda ficou 80 dias preso depois de PGR pedir soltura

Acusado pelos atos golpistas do 8 de janeiro, Cleriston Pereira da Cunha (foto) ficou 80 dias preso mesmo depois da Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar a favor da soltura. Ele teve um mal súbito e morreu no presídio da Papuda A CNN teve acesso à manifestação da PGR, datada do dia 1 de setembro. O relator do… Continuar lendo Suspeito do 8/1 morto no presídio da Papuda ficou 80 dias preso depois de PGR pedir soltura

Comerciante preso do 8 de Janeiro morre no presídio da Papuda

Preso preventivamente acusado de participar dos ataques de 8 de janeiro de 2023 no Congresso Nacional, o comerciante Cleriston Pereira da Cunha (foto em destaque), 46 anos, morreu na manhã desta segunda-feira (20/11), durante o banho de sol, no Complexo Penitenciário da Papuda. O “patriota” chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Um homem preso após os… Continuar lendo Comerciante preso do 8 de Janeiro morre no presídio da Papuda

Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura falta grave a conduta do preso que recusa alimento por considerá-lo impróprio para o consumo. Segundo o colegiado, se o detento se comportou de forma pacífica, sem ameaçar a segurança do ambiente carcerário, sua atitude apenas representa o exercício do direito à liberdade… Continuar lendo Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave

CNJ aplica pena de censura contra juiz que demorou 5 meses para libertar preso

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, nesta terça-feira (31/10), pena de censura contra juiz de Fortaleza (CE) que demorou cinco meses para determinar a soltura de um preso provisório. O homem foi detido por furtar roupas em uma loja de departamento e ficou recolhido em um presídio cearense enquanto o processo criminal… Continuar lendo CNJ aplica pena de censura contra juiz que demorou 5 meses para libertar preso

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram