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Tag: presidiários

CNJ: Só metade da população carcerária foi vacinada contra Covid-19

CNJ: Só metade da população carcerária foi vacinada contra Covid-19 A vacinação contra a Covid-19 para pessoas privadas de liberdade e profissionais do sistema carcerário manteve, na primeira quinzena de dezembro, a desaceleração observada no período anterior, segundo informações repassadas por autoridades locais ao Conselho Nacional de Justiça. Ao todo, houve um crescimento de 0,6%… Continuar lendo CNJ: Só metade da população carcerária foi vacinada contra Covid-19

TRF2 flexibiliza norma que estabelece teto para concessão do auxílio-reclusão

“É possível a concessão do auxílio-reclusão quando o caso concreto revela a necessidade de proteção social, permitindo ao Julgador a flexibilização do critério econômico para deferimento do benefício, ainda que o salário de contribuição do segurado supere o valor legalmente fixado como critério de baixa renda”. Com base nesse entendimento do Superior Tribunal de Justiça… Continuar lendo TRF2 flexibiliza norma que estabelece teto para concessão do auxílio-reclusão

A barata carne preta e pobre. Ou: O silêncio intelectualmente criminoso da OAB

Quando pobre resolve ser o Robespierre de pobre num presídio infecto do Maranhão, a OAB não tá nem aí, não dá a mínima, dá de ombros, olha para o outro lado. ONGs que se dizem especializadas em direitos humanos — a maioria se dedica mesmo é ao proselitismo ideológico e vive pendurada nas tetas do governo… Continuar lendo A barata carne preta e pobre. Ou: O silêncio intelectualmente criminoso da OAB

Vara de Execuções determina tratamento igualitário aos presos da Papuda

André Richter Repórter da Agência Brasil Brasília – A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal (DF) determinou hoje (28) que seja dado tratamento igualitário a todos os presos da Penitenciária da Papuda, no DF. A decisão foi tomada após inspeção feita pelos juízes da VEP no presídio onde estão presos 11 condenados na… Continuar lendo Vara de Execuções determina tratamento igualitário aos presos da Papuda

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