O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, indeferiu pedido de antecipação de tutela na Ação Cível Originária (ACO) 2307, ajuizada a fim de que o Estado de Roraima não seja impedido de obter empréstimo para o Programa de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal. Consta da ação que o Estado de Roraima pretende contratar… Continuar lendo Presidente nega pedido de Roraima para contratar empréstimo no exterior
Apesar de ser o mandante de campo no duelo contra o Vasco, o Atlético-PR, que venceu por 5 a 1, pode não ser o único responsabilizado pelo pela confusão entre as torcidas, em Joinville. Em entrevista ao programa “Troca de Passes”, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Flávio Zveiter, garantiu que, se comprovado,… Continuar lendo Presidente do STJD: Atlético-PR e Vasco podem dividir culpa por briga
Sindicâncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça apontam prejuízo de R$ 448 milhões para o Estado CNJ decide amanhã se abrirá processos disciplinares para investigar conduta de magistrados baianos FREDERICO VASCONCELOS DE SÃO PAULO O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide nesta semana se abre processo disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça da… Continuar lendo Presidente do TJ da Bahia é acusado de inflar precatórios
O presidente do TRF da 1.ª Região, desembargador federal Mário Cesar Ribeiro, suspendeu os efeitos da decisão proferida na última sexta-feira, 25 de outubro, pelo desembargador federal Souza Prudente, determinando a imediata paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Dessa forma, as obras do empreendimento estão liberadas. A decisão atende a… Continuar lendo Decisão do presidente mantém continuidade das obras da Usina Belo Monte
A ex-senadora Marina Silva assinou hoje (5) ficha de filiação ao PSB e declarou apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside o partido e é apontado como provável candidato a presidente nas eleições de 2014. Sem especificar se seria candidata a vice em uma chapa encabeçada por Campos, Marina anunciou apenas que a… Continuar lendo Marina Silva filia-se ao PSB e anuncia apoio a Eduardo Campos em 2014
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou por liminar, nesta segunda-feira (23/9), a suspensão da tramitação do pedido de aposentadoria do desembargador Clayton de Coutinho Camargo, que renunciou hoje à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O desembargador é alvo de sindicância instaurada pela Corregedoria Nacional de Justiça e,… Continuar lendo Corregedor do CNJ suspende aposentadoria de presidente do TJPR
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou ex-presidente da Câmara da cidade de Severínia, Adilson José Fernandes, por improbidade administrativa. De acordo com a decisão de primeiro grau, Adilson havia contratado quatro funcionárias para exercer as funções de assessoras, mas elas nunca compareceram ao trabalho,… Continuar lendo Ex-presidente da Câmara de Severínia é condenado por contratação irregular de servidoras
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado José Hermínio Coelho (PT). O parlamentar é acusado de envolvimento com organização criminosa infiltrada nas instituições públicas. No STJ, a defesa do deputado pretende anular… Continuar lendo Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia continua suspenso da função parlamentar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em reclamação ajuizada em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que determinou o arquivamento do inquérito que apura a morte de Marcelo Dino Fonseca de Castro e Costa, filho do ex-deputado federal e atual presidente… Continuar lendo Inquérito sobre a morte de filho do presidente da Embratur permanece arquivado
