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Tag: presidente

CNJ: Corregedora pede abertura de PAD e afastamento do presidente do TJ de Alagoas

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, propôs nesta terça-feira (27/10), durante a 219ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o afastamento, até o final das apurações, do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, atual presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O magistrado… Continuar lendo CNJ: Corregedora pede abertura de PAD e afastamento do presidente do TJ de Alagoas

Rejeitado MS contra decisões que suspenderam o rito de impeachment definido pelo presidente da Câmara

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a mandado de segurança (MS 33844) no qual eram impugnadas as decisões liminares dos Ministros Teori Zavascki e Rosa Weber que haviam suspendido o rito de impeachment definido pelo presidente da Câmara dos Deputados em sua resposta à Questão de Ordem 105/2015. No… Continuar lendo Rejeitado MS contra decisões que suspenderam o rito de impeachment definido pelo presidente da Câmara

TJMS determina afastamento de prefeito e presidente da Câmara de CG

Decisão do Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva determinou a suspensão do exercício da função pública do prefeito de Campo Grande Gilmar Antunes Olarte, e do vereador de Campo Grande Mário César Oliveira da Fonseca, até o final das investigações a serem realizadas ou até o surgimento de circunstância relevante que determine qualquer alteração. A… Continuar lendo TJMS determina afastamento de prefeito e presidente da Câmara de CG

Presidente do STF autoriza uso de documentos apreendidos com advogados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou que autoridades responsáveis por investigações utilizem documentos apreendidos com advogados pertencentes a clientes “que estejam sendo formalmente investigados [na Operação Politeia] como seus partícipes ou coautores pela prática do mesmo crime que deu causa à quebra da inviolabilidade”. A decisão foi tomada pelo ministro… Continuar lendo Presidente do STF autoriza uso de documentos apreendidos com advogados

Não cabe ao Supremo julgar MS contra concurso homologado por presidente do CNMP

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável o Mandado de Segurança (MS) 33638 no qual um candidato buscava a anulação de duas questões da prova objetiva de concurso do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os ministros entenderam que o procurador-geral da República, na qualidade de presidente do CNMP, foi… Continuar lendo Não cabe ao Supremo julgar MS contra concurso homologado por presidente do CNMP

Negada liminar contra ato do TCU que deu prazo à presidente para se manifestar sobre contas de 2014

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar pedida pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) no Mandado de Segurança (MS) 33671, impetrado contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que concedeu prazo de 30 dias à presidente Dilma Rousseff para que se pronuncie acerca de indícios de irregularidades… Continuar lendo Negada liminar contra ato do TCU que deu prazo à presidente para se manifestar sobre contas de 2014

Delator da UTC relata pagamentos a filho do presidente do TCU

Segundo Ricardo Pessoa, advogado Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, recebia R$ 50 mil mensais para repassar à empreiteira informações do Tribunal de Contas Por Fábio Fabrini, Fausto Macedo e Andreza Matais Filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, o advogado Tiago Cedraz foi citado em depoimento de delação… Continuar lendo Delator da UTC relata pagamentos a filho do presidente do TCU

Ministro rejeita pedido do PPS para abrir investigação contra a presidente Dilma Rousseff

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a pedido formulado na Petição (PET) 5569 de reconsideração de decisão em recurso no qual o Partido Popular Socialista (PPS) pedia a investigação da presidente da República, Dilma Rousseff, em relação a fatos apurados na operação Lava Jato. O recurso (agravo regimental) foi interposto nos… Continuar lendo Ministro rejeita pedido do PPS para abrir investigação contra a presidente Dilma Rousseff

Arquivado MS sobre pedido de impeachment da presidente da República

O ministro Celso de Mello determinou o arquivamento do Mandado de Segurança (MS 33558) impetrado por Luís Carlos Crema, que na condição de cidadão brasileiro denunciou a presidente da República, Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados por crime de responsabilidade. Como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, negou seguimento à denúncia, Luís Carlos Crema impetrou… Continuar lendo Arquivado MS sobre pedido de impeachment da presidente da República

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