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Tag: presentes

AGU vai recorrer contra decisão do TCU de fiscalizar presentes de Lula

AGU decidiu apresentar recurso contra decisão do TCU de fiscalizar, durante o mandato de Lula, presentes recebidos pelo atual presidente A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu recorrer contra a decisão do TCU de fiscalizar, ainda durante o atual mandato de Lula, os presentes recebidos pelo petista como presidente da República. Segundo fontes da AGU, o recurso deverá ser protocolado nos… Continuar lendo AGU vai recorrer contra decisão do TCU de fiscalizar presentes de Lula

Mulher que comprou presente para noivos será indenizada por não recebê-lo antes do casamento

O prazo estipulado para a entrega era de 25 dias úteis, porém 2 meses depois da compra, a mercadoria não havia chegado. Uma rede de varejo foi condenada pela 1º Vara de Iúna a indenizar uma consumidora em R$2 mil por danos morais após não entregar produto dentro do prazo. A autora narra que efetuou… Continuar lendo Mulher que comprou presente para noivos será indenizada por não recebê-lo antes do casamento

Terminar namoro após ganhar presentes e passagens não configura estelionato sentimental

judge's gavel on top of a stack of books with copyspace in studio

De acordo com a decisão colegiada, “os fatos narrados tanto pelo autor quanto pela ré, não ensejam reparação a título de dano moral. A 1ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância que havia condenado um casal a pagar danos morais recíprocos após término do namoro iniciado através de site de relacionamento. De… Continuar lendo Terminar namoro após ganhar presentes e passagens não configura estelionato sentimental

Site terá que indenizar noiva por não entregar presentes de casamento

A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Cível de Brazlândia, que condenou a Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Compra Fácil) a indenizar noiva que criou lista de casamento no site da empresa, mas não recebeu os utensílios que lhe foram presenteados. A decisão foi unânime. Segundo apurado, as partes entabularam negócio… Continuar lendo Site terá que indenizar noiva por não entregar presentes de casamento

Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento

A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa que administra lojas de eletrodomésticos a indenizar uma cliente por danos materiais (R$ 1.644,93) e morais (R$ 5 mil). A loja não entregou os presentes de lista de casamento em data previamente acordada. Para o relator do recurso, desembargador… Continuar lendo Empresa é condenada por falha na entrega de presentes de casamento

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