A 2ª Turma Recursal Cível do RS confirmou a obrigação da empresa CNOVA Comércio Eletrônico S.A a devolver valores pagos a consumidor que comprou uma televisão para dar de presente no dia dos namorados, mas o produto não foi entregue a tempo. O caso aconteceu em Porto Alegre. Caso O autor afirmou que comprou uma… Continuar lendo Presente não entregue no Dia dos Namorados deve ser ressarcido
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão que condenou uma loja virtual ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em favor de um consumidor que adquiriu presente para o Dia das Mães e amargou atraso de 30 dias na entrega do produto. Diante das infrutíferas tentativas… Continuar lendo Consumidor será indenizado por presente de Dia das Mães que nunca chegou ao destino
A frustração de um pai que encomendou um presente de 15 anos para a filha e viu a data passar sem que o esperado celular Iphone Apple fosse entregue vai ser compensada. O Mercado Livre deverá reparar os danos pagando ao comprador uma indenização de R$ 6 mil e devolvendo R$ 1.552, o valor pago… Continuar lendo Site deve indenizar consumidor que não recebeu presente a tempo
O juiz de direito substituto da 3ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido de danos morais de uma consumidora que recebeu com atraso dois celulares adquiridos como presentes de Natal no site Submarino S.A. O juiz substituto entendeu que não houve demonstração de lesão a nenhum direito da personalidade. De acordo com a consumidora,… Continuar lendo Atraso em entrega de presente de natal não gera dano moral
