Uma mulher que se sentiu ofendida pela veiculação de uma notícia pela Televisão Tuiuti S.A, hoje RBS TV Pelotas, teve recurso negado em decisão unânime da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A autora pedia indenização por danos morais e a entrega das fitas contendo as imagens divulgadas. Caso O canal de tv divulgou,… Continuar lendo Canal de tv não deve pagar indenização para mulher que foi filmada sendo presa
O juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou procedente a ação movida por A.V. de S.C. contra uma empresa de ônibus, condenada ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais, em razão do motorista da empresa ter fechado a porta do ônibus quando a autora desembarcava… Continuar lendo Idosa que ficou presa em porta de ônibus será indenizada
A 19ª Câmara Cível condenou a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma passageira que teve a mão direita presa e fraturada pelas portas do trem. A concessionária também terá que pagar uma pensão vitalícia de 25% do salário-mínimo à vítima. De acordo com… Continuar lendo TJRJ condena Supervia por mão presa em trem
A 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de uma mulher presa preventivamente, por suspeita de maus-tratos contra suas três enteadas. De acordo com os depoimentos das vítimas, a madrasta utilizava-se de violência física para castigá-las, em ações por vezes com requintes de crueldade, como utilização de colheres quentes… Continuar lendo Madrasta acusada de pôr pimenta nos olhos das enteadas permanecerá presa
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, terça-feira (8/10), pedido de soltura em favor da camareira espanhola Juana Belkis Lopez Martinez, 45. Juana Martinez foi presa em flagrante, no dia 21/08/2013, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE), quando tentava embarcar para Lisboa (Portugal), conduzindo 2,657 quilogramas de cocaína no fundo… Continuar lendo Negado habeas corpus em favor de espanhola presa por tráfico de drogas
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), negou, por unanimidades de votos, provimento a apelação do Estado de Pernambuco na ação de indenização impetrada por Maria das Dores Gomes da Silva, presa indevidamente no período da ditadura militar. A decisão confirmou a sentença de 1º Grau proferida pelo juiz… Continuar lendo Estado é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais à presa política do regime militar
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus formulado pela defesa de uma cidadã italiana, presa em flagrante sob a acusação de tráfico de drogas. A defesa pretendia o relaxamento da prisão preventiva e a sua substituição por medidas alternativas. Segundo a denúncia, a italiana e uma… Continuar lendo Italiana acusada de tráfico de drogas vai continuar presa
Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) marjoraram, por unanimidade, sentença que condenou a Hyundai Caoa do Brasil a pagar a quantia de R$ 40 mil por danos morais, em favor de Allana Camila dos Santos Galdino. A consumidora foi presa e autuada em flagrante, pela Polícia Rodoviária Federal,… Continuar lendo Concessionária terá de indenizar consumidora que foi presa por dirigir veículo com placas frias fornecidas pela empresa
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o shopping Ilha Plaza a indenizar uma criança em R$ 3 mil, por danos morais. A menina estava com a mãe na escada rolante do shopping quando houve um tranco e a menor, de oito anos, prendeu o tênis. O calçado permaneceu… Continuar lendo Shopping terá de indenizar criança que ficou presa em escada rolante
