seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: prerrogativas

TJ-AP derruba normas penitenciárias que violavam prerrogativas da advocacia

O desembargador Mário Mazurek, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), manteve decisão da Vara de Execuções Penais de Macapá contra normas penitenciárias que violavam as prerrogativas da advocacia. Freepik A seccional do estado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AP) questionou uma série de portarias publicadas pelo Instituto de Administração Penitenciária do estado ao… Continuar lendo TJ-AP derruba normas penitenciárias que violavam prerrogativas da advocacia

OAB-BA ignora pedido de advogado que teve prerrogativas violadas por servidora do TJ

OAB-BA ignora pedido de advogado que teve prerrogativas violadas por servidora do TJ Via @jurinewsbr | Após a repercussão do caso em que teve as prerrogativas violadas, o advogado baiano Mateus Nogueira ainda aguarda um posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA) sobre a atitude da servidora da 17ª Vara do Consumidor da Comarca de… Continuar lendo OAB-BA ignora pedido de advogado que teve prerrogativas violadas por servidora do TJ

Violar prerrogativas da advocacia configura improbidade administrativa

* Aluizio Bezerra Filho O ato de improbidade administrativa é aquele cometido por agente público afrontoso aos princípios norteadores da administração pública praticado contra fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência. De modo que, a conduta do agente ou de autoridade pública que transgride a integridade das prerrogativas… Continuar lendo Violar prerrogativas da advocacia configura improbidade administrativa

Juíza desliga microfone de advogado durante audiência por vídeo e OAB/RJ intervém

Videoconferência tinha o objetivo de ouvir testemunhas num processo de carta precatória, no qual a OAB/RJ atua como amicus curiae. A Comissão de Prerrogativas da  OAB/RJ interviu em uma audiência realizada por vídeo conduzida pela juíza titular da 2ª vara do Trabalho de Cabo Frio, Renata Leconte de Souza, nesta quarta-feira, 26, após o  advogado Marcos Chehab Maleson… Continuar lendo Juíza desliga microfone de advogado durante audiência por vídeo e OAB/RJ intervém

OAB impetra habeas corpus no STF em defesa das prerrogativas da advocacia

A OAB Nacional, juntamente com a OAB-DF, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (29), um habeas corpus com pedido de medida liminar em favor dos advogados dos investigados no inquérito que trata da fake news, esquema de impulsionamento de informações falsas e ataques às instituições. O Inquérito tem a relatoria do ministro Alexandre… Continuar lendo OAB impetra habeas corpus no STF em defesa das prerrogativas da advocacia

Advogados encontram na jurisprudência do STJ a garantia da observância de suas prerrogativas

Para dar andamento aos cerca de 80 milhões de processos atualmente em trâmite no país, os brasileiros contam com mais de 1 milhão de advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil. Ao lado da Defensoria Pública, a advocacia constitui parte indispensável à função jurisdicional do Estado e, exatamente por isso, possui determinados direitos… Continuar lendo Advogados encontram na jurisprudência do STJ a garantia da observância de suas prerrogativas

Advogadas estão presas em solitária por falta de sala de Estado Maior, diz OAB-SP

8 de outubro de 2017, 15h44 Por Brenno Grillo A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou ao Conselho Penitenciário do estado que três advogadas presas na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP) estão submetidas a condições degradantes. Segundo a denúncia, elas estão na solitária por falta de sala de Estado… Continuar lendo Advogadas estão presas em solitária por falta de sala de Estado Maior, diz OAB-SP

Câmara aprova criminalização do desrespeito a prerrogativas de advogados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 285 votos a 72, proposta que criminaliza a violação das prerrogativas de advogados por parte de juiz promotor ou delegado. A pena prevista é de 1 a 2 anos de detenção, além de multa. A alteração ao Estatuto da Advocacia segue agora para deliberação do Senado. Se… Continuar lendo Câmara aprova criminalização do desrespeito a prerrogativas de advogados

Empresa que comprou avião para uso próprio tem direito a prerrogativas do CDC

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em favor de empresa que comprou um avião para transporte de seus diretores, funcionários e clientes. Segundo a Turma, o que qualifica uma pessoa jurídica como consumidora é a aquisição ou utilização de produtos ou serviços… Continuar lendo Empresa que comprou avião para uso próprio tem direito a prerrogativas do CDC

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram