O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (29/6), prorrogar o salário maternidade de segurada que teve sua filha prematuramente. A criança está na UTI, sem previsão de alta. O relator do caso na Corte, juiz federal convocado Arthur César de Souza, da Turma Regional Suplementar do Paraná, entendeu que o benefício… Continuar lendo Justiça garante prorrogação de salário maternidade a segurada que teve bebê prematuro
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma cooperativa médica contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da Ação de Nulidade de Cláusula Contratual com Obrigação de Fazer, determinando o afastamento da cláusula do contrato de Plano de Saúde, que buscava impor um período… Continuar lendo Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma cooperativa médica contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos da Ação de Nulidade de Cláusula Contratual com Obrigação de Fazer, determinando o afastamento da cláusula do contrato de Plano de Saúde, que buscava impor um período… Continuar lendo Recém-nascido prematuro tem direito a plano de saúde dos pais
O juiz José Undário Andrade, da 18ª Vara Cível de Natal, condenou a Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico a arcar com os custos do medicamento para o tratamento de uma criança que nasceu com problemas pulmonares, ou o respectivo ressarcimento, no caso de ter havido pagamento pelo autor, com a devida atualização monetária… Continuar lendo Prematuro terá tratamento custeado por plano de saúde e família será indenizada
O juiz José Undário Andrade, da 18ª Vara Cível de Natal, condenou a Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico a arcar com os custos do medicamento para o tratamento de uma criança que nasceu com problemas pulmonares, ou o respectivo ressarcimento, no caso de ter havido pagamento pelo autor, com a devida atualização monetária… Continuar lendo Prematuro terá tratamento custeado por plano de saúde e família será indenizada
Sentença proferida na 11ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma faculdade ao pagamento de R$ 30.000,00 de danos morais, além de R$ 2.055,69 de danos materiais a ex-aluno da instituição em razão do fechamento prematuro do curso frequentado pelo autor, frustrando sua expectativa de graduação. Narra o autor que em fevereiro de 2011 celebrou… Continuar lendo Faculdade indenizará aluno por fechamento prematuro do curso
O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria da Saúde Pública (Sesap), conceda imediatamente à uma criança de três meses de idade, o medicamento PALIVIZUMAB, conforme prescrição médica, notificando o secretário estadual da Saúde para que… Continuar lendo Recém-nascido prematuro terá tratamento para doença respiratória
O juiz da 16ª Vara Cível de Brasília determinou que o Hospital Santa Luzia forneça a um bebê quatro caixas do medicamento Oxcarbazepina, no prazo de 24 horas, sob pena de incidência de multa no valor de R$ 10.000,00 pelo ato descumprido. A decisão foi em antecipação de tutela. Segundo a parte autora, o bebê… Continuar lendo Hospital é condenado a fornecer medicamento a bebê
