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Tag: preconceito

TRF1 não reconhece concurso material ou formal entre crime de injúria racial e crime de discriminação e preconceito

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou apelação do Ministério Público Federal (MPF) em que solicitava condenação de um professor por crime de prática de discriminação ou preconceito de raça. No processo, o acusado, que alegou agir de boa-fé e sem dolo, foi condenado por injúria racial, mas foi absolvido… Continuar lendo TRF1 não reconhece concurso material ou formal entre crime de injúria racial e crime de discriminação e preconceito

Preconceito não derruba pensão deixada por homem de 89 anos para mulher de 35

Um instituto de previdência não pode duvidar de um casamento ou considerá-lo fraudulento com base apenas na diferença de idade entre os cônjuges – ainda que ela represente um lapso de 54 anos entre marido e mulher. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença… Continuar lendo Preconceito não derruba pensão deixada por homem de 89 anos para mulher de 35

Preconceito: banco é condenado por negar empréstimo a idoso em razão de sua idade

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça condenou banco a indenizar idoso que teve pedido de empréstimo negado em razão de sua idade. O montante foi fixado em R$ 30 mil, a título de danos morais. Consta dos autos que o autor, ao solicitar crédito na referida instituição, teve o pedido negado… Continuar lendo Preconceito: banco é condenado por negar empréstimo a idoso em razão de sua idade

Psiquiatra é condenado a pagar indenização por preconceito racial

Em sessão de julgamento realizada na tarde desta quarta-feira, 2/9, a 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 12ª Vara Cível de Brasília que condenou o psiquiatra Heverton Octacílio de Campos Menezes a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ofender atendente de cinema, utilizando elementos de raça e… Continuar lendo Psiquiatra é condenado a pagar indenização por preconceito racial

Família acusa e vai processar empresa aérea de preconceito contra criança com doença na pele

A coreógrafa Deborah Colker anunciou ontem que vai processar a empresa aérea Gol por ter discriminado seu neto, Theo, que completa 4 anos hoje. Ela diz que o menino, que tem epidermólise bolhosa — uma doença rara que causa bolhas na pele — e a família foram constrangidos e que só conseguiram voar de Salvador… Continuar lendo Família acusa e vai processar empresa aérea de preconceito contra criança com doença na pele

Internauta é condenado após postar declaração preconceituosa

O usuário da rede social ORKUT, E.A.S., foi condenado a 2 anos de prisão, além de pagamento de multa por postar mensagem preconceituosa e discriminatória contra nordestinos. A pena foi convertida em prestação de serviço comunitário. A decisão é do juiz federal Leonardo Pessorrusso de Queiroz, substituto da 1ª Vara Federal Criminal em Campinas/SP. De… Continuar lendo Internauta é condenado após postar declaração preconceituosa

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