Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomarão, na sessão da próxima quarta-feira (12), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 571969, iniciado em 8 de maio de 2013, em que se discute se a União deve ou não indenizar a Viação Aérea Rio-Grandense (Varig) pelos danos que sofreu em razão da política de congelamento de… Continuar lendo Indenização à Varig, precatórios e AP 470 estão na pauta do Plenário
Entre janeiro e dezembro de 2013 o Tribunal de Justiça do MS, por meio de seu vice-presidente, Des. João Batista da Costa Marques, autorizou o pagamento de 4.800 processos, entre precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), contabilizando um montante de R$ 104.252.565,84. Maio foi o mês com o maior número de liquidações, um total… Continuar lendo Precatórios pagos em 2013 ultrapassaram R$ 100 milhões
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pretende realizar o pagamento dos 12 mil credores de dívidas do Governo do Estado com precatórios entre os meses de janeiro e março. O pagamento obedecerá à ordem cronológica dos precatórios – do mais antigo para o mais recente. E tão logo os valores estejam… Continuar lendo TJ do Rio pagará precatórios do estado a partir de janeiro
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pretende realizar o pagamento dos 12 mil credores de dívidas do Governo do Estado com precatórios entre os meses de janeiro e março. O pagamento obedecerá à ordem cronológica dos precatórios – do mais antigo para o mais recente. E tão logo os valores estejam… Continuar lendo TJ do Rio pagará precatórios do estado a partir de janeiro
O Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro efetivam hoje, dia 26 de dezembro, a transferência de cerca de R$ 3,4 bilhões para contas abertas no Banco do Brasil, em favor de cerca de 12 mil pessoas físicas e jurídicas credoras de dívidas do… Continuar lendo Governo do Rio de Janeiro e TJRJ anunciam quitação integral de dívidas com precatórios
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos do Município de Trairi, a 125 km de Fortaleza, para pagamento de precatórios. Serão bloqueados R$ 1.392.275,86 junto às transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida foi tomada por falta de pagamento… Continuar lendo Determinado sequestro de mais de R$ 1,3 milhão do Município de Trairi para pagamento de precatórios
A partir de hoje, serão injetados mais de R$ 280 milhões na economia de seis estados que compõem a 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 paga o último lote do ano de Precatórios. Este corresponde aos requisitórios de natureza comum,… Continuar lendo TRF5 paga mais de R$ 280 milhões em precatórios
CNJ decide investigar desembargador do rio e afasta dois magistrados do TJ da bahia Carolina Brígido carolina@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ontem abertura de processo disciplinar contra o desembargador Ferdinaldo Nascimento, da 19ª Câmara Cível doTribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na mesma sessão, o CNJ também instaurou, em decisão unânime, processo administrativo… Continuar lendo Negócios suspeitos da justiça
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (5/10), durante a 178ª Sessão Ordinária, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o envolvimento do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e da ex-presidente da corte desembargadora Telma Laura Silva Britto com… Continuar lendo Desembargadores do TJBA vão responder a processos disciplinares por má gestão em precatórios
