A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Airbnb Plataforma Digital Ltda a indenizar cliente que alugou imóvel em condições precárias na plataforma. A decisão fixou a quantia de R$ 4.192,37, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais. Conforme o processo,… Continuar lendo Plataforma de locação deve indenizar cliente que alugou imóvel em condições precárias
Julgando desfavoravelmente o recurso de uma empresa de telemarketing e serviços de call center, a 5ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho e ainda deferiu à atendente de telemarketing uma indenização por dano moral. Os julgadores rejeitaram os argumentos da empregadora e reconheceram que a trabalhadora… Continuar lendo TRT-3 reconhece rescisão indireta por rigor excessivo para atingimento de metas e condições precárias de trabalho de telemarketing
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Phercon – Construtora e Administradora de Bens Ltda. a indenizar em R$ 30 mil um encarregado de carpintaria que residia no ambiente de trabalho em situação precária de alojamento, higiene e alimentação. Para a Turma, manter um funcionário nessas condições ofende a dignidade do… Continuar lendo Construtora é condenada por oferecer condições precárias de trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Pirâmide Assistência Técnica Ltda. e da Construtora Norberto Odebrecht S. A. ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a um brasileiro que prestou serviços na construção de usina de bioenergia em Angola, pelas péssimas condições de higiene e trabalho com restrição… Continuar lendo Operário de usina de cana em Angola receberá R$ 100 mil por condições precárias de trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a indenizar um psicólogo por assédio moral. Prazo para atender pacientes, instalações precárias de trabalho e ofensas do superior hierárquico, que pedia “mais quantidade do que qualidade”, foram os motivos que o levaram a ingressar na Justiça… Continuar lendo Psicólogo assediado por denunciar condições precárias de programa municipal será indenizado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a indenizar um psicólogo por assédio moral. Prazo para atender pacientes, instalações precárias de trabalho e ofensas do superior hierárquico, que pedia “mais quantidade do que qualidade”, foram os motivos que o levaram a ingressar na Justiça… Continuar lendo Psicólogo assediado por denunciar condições precárias de programa municipal será indenizado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a indenizar uma enfermeira por ter trabalhado em péssimas condições em aldeias indígenas do Pará. Ela alegou que os acampamentos eram inadequados, sem observância das regras de higiene e segurança, água potável ou materiais… Continuar lendo Enfermeira que atuava em aldeias indígenas receberá indenização por condições precárias de trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um operador de motosserra para declarar a responsabilidade subsidiária da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul pelas condições precárias de trabalho nas obras da Usina Hidrelétrica de Mauá. O motosserrista, contratado pela Construtora Cosicke Ltda., atuou… Continuar lendo Copel e consórcio indenizarão trabalhador por condições precárias em obras de hidrelétrica
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um operador de motosserra para declarar a responsabilidade subsidiária da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul pelas condições precárias de trabalho nas obras da Usina Hidrelétrica de Mauá. O motosserrista, contratado pela Construtora Cosicke Ltda., atuou… Continuar lendo Copel e consórcio indenizarão trabalhador por condições precárias em obras de hidrelétrica
