A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 12ª Vara Cível de Brasília que condenou casa noturna e agressor a indenizarem cliente gravemente ferido em incidente ocorrido no estabelecimento comercial. A decisão foi unânime. O autor informa que, em 14 de outubro de 2010, foi surpreendido com golpes de garrafa desferidos por cliente da… Continuar lendo Casa noturna responde solidariamente por agressão praticada no estabelecimento
A 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmou, em grau de recurso, a condenação de casal a pagar danos morais no valor simbólico de R$ 500,00 às vítimas, a filha e a ex-mulher do acusado, a última, agredida por eles. “A fixação de valor pecuniário mínimo para reparação dos danos morais causados pela violência doméstica, mais… Continuar lendo Casal é condenado a pagar danos morais por violência doméstica praticada contra ex-mulher do réu
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que deferiu pleito formulado por um homem para visitar seu filho mais velho, não obstante insistente suspeita da mãe de abusos sexuais sofridos pelo menino após a separação do casal. Os autos, contudo, demonstraram a existência de alienação parental ilimitada por parte da mãe, responsável… Continuar lendo TJSC garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ acolheu parcialmente recurso de uma cliente contra instituição financeira, em ação por danos morais, para ampliar o valor da indenização de R$ 7 mil para R$ 20 mil. Por conta de fraude praticada por terceiro, a mulher teve seu nome inscrito de forma indevida em órgãos de… Continuar lendo Fraude praticada por terceiro colocou nome de mulher em órgão de restrição ao crédito
A 4a Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, manteve a decisão de primeira instância que condenou do DF a pagar à autora indenização por danos morais, em razão de ter sofrido violência sexual em escola do Distrito Federal. A autora ajuizou ação de indenização por danos morais após ter sido vitima de violência sexual cometida… Continuar lendo Mantida condenação do DF por violência sexual praticada contra adolescente em instituição de ensino
O uso de força física desproporcional por funcionário que exercia função de segurança constituiu falta grave e, assim, pôde ensejar sua dispensa por justa causa. Tal foi o entendimento de acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região, que ao julgar o recurso do empregado, manteve a sentença de origem. No caso específico, o… Continuar lendo Mantida sentença que reconheceu falta grave praticada pelo empregado segurança que utilizou de força física
