O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) cassou neste sábado uma liminar concedida parcialmente em primeira grau e proibiu um ato de indígenas guaranis contra o Marco Temporal, que delimita a demarcação de terras indígenas, neste domingo (4) na pista principal e no acostamento da Rodovia dos Bandeirantes. O órgão afirma que a manifestação… Continuar lendo Justiça de SP proíbe protesto indígena contra Marco Temporal em rodovia
Decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de sentença condenatória e o trâmite de ações judiciais padronizadas movidas no Paraná contra o jornal Gazeta do Povo, em suposta retaliação à série de reportagens divulgadas sobre a remuneração de juízes e integrantes do Ministério Público do Paraná. A decisão foi… Continuar lendo STF suspende ações movidas por juízes e promotores contra jornal Gazeta do Povo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve a condenação, por improbidade administrativa, dos integrantes de um esquema que desviou, aproximadamente, R$ 493 mil do Banco do Povo, do município de Goiânia. O grupo era composto pelos os ex-coordenadores do Banco do Povo, Ozéas Porto… Continuar lendo TJGO condena grupo por desvio de aproximadamente R$ 500 mil do Banco do Povo
Vinga o princípio igualitário. Em regra, todos se submetem, indistintamente, à ordem jurídica, às leis regedoras da vida em sociedade. Exceções hão de estar previstas, cabendo interpretá-las de forma estrita. É o que nelas se contém e nada mais. Tem-se como efeito da condenação criminal a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo quando… Continuar lendo Marco Aurélio Mello: O mandato é meu?
