A 19ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da empresa Lopez e Vaz Comércio de Combustíveis Ltda. por adulteração do óleo diesel S500 aditivado. Caso A Promotoria especializada em Defesa do Consumidor do Ministério Público ingressou com ação coletiva de consumo contra a rede afirmando que as amostras coletadas em 01/07/2014 e 12/07/2014 apresentavam… Continuar lendo Rede de postos condenada por adulteração de óleo diesel
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a atribuição do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) para investigar supostas irregularidades nos contratos entre a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e donos de postos revendedores de combustível em Manaus. Ao resolver conflito de atribuições entre os Ministérios Públicos estadual e Federal, a… Continuar lendo Cabe ao MP-AM apurar denúncia de financiamento irregular a postos de combustível em Manaus
O vigilante de carro forte que, habitualmente, recolhe dinheiro de cofres e faz reposição de caixas eletrônicos localizados em postos de combustíveis tem direito ao adicional de periculosidade, por atuar em área de risco acentuado, pela presença de produtos inflamáveis. O fato de ele não permanecer durante toda a jornada na área de risco… Continuar lendo Vigilante de carro forte que reabastecia caixas automáticos em postos de combustíveis receberá adicional de periculosidade
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, concedeu liminar em Correição Parcial para determinar a suspensão dos efeitos do despacho de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que havia determinado que as instituições bancárias não abrissem agências e postos bancário, em caso de inexistência de policiamento… Continuar lendo TST determina que instituições bancárias reabram agências e postos de atendimento em todo o estado do Rio Grande do Sul
A Justiça do Trabalho absolveu a Cascol Combustíveis para Veículos Ltda (Postos Ipiranga) da acusação do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT10) de que a empresa não estaria envidando esforços para cumprir o artigo 93 da Lei nº 8.213/91. De acordo com o normativo, a rede de postos deveria possuir em seu quadro… Continuar lendo Postos Ipiranga do DF comprovam dificuldade para contratar portadores de deficiência
Postos de combustíveis de Goianésia não poderão praticar preços alinhados, de forma combinada ou não. A decisão é do juiz da 1ª Vara Cível, Infância e Juventude, Família e Sucessões, André Reis Lacerda (foto), que deferiu antecipação de tutela devido à suspeita de formação de cartel entre as empresas. A ação foi proposta pelo Ministério… Continuar lendo Postos de combustíveis de Goianésia não poderão alinhar preços
Em decisão monocrática, o desembargador federal João Batista Moreira garantiu a participação da empresa Prudência Vigilância e Segurança Ltda. em um Pregão Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região (Goiás). A decisão foi dada em resposta a agravo de instrumento interposto no TRF da 1.ª Região pela organização empresarial contra o recebimento de… Continuar lendo Administração deve motivar em edital de licitação exigência de quantidade de postos de trabalho
