A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) manteve multa de R$ 50 mil aplicada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a um posto localizado no bairro Daia, em Anápolis/GO, por compra de combustível de bandeira diferente da marca ostentada na fachada. A decisão confirma sentença da 1.ª Vara Federal na cidade.… Continuar lendo Posto é punido por comercializar combustível de bandeira diferente da anunciada
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) negou recurso apresentado por um morador do Amazonas que tentava obter medicamentos, em um posto de saúde específico, para tratar doenças crônicas do coração. A decisão confirma sentença proferida pela 1.ª Vara da Seção Judiciária de Manaus/AM. Na ação judicial, o paciente pediu que… Continuar lendo Secretaria de Saúde não é obrigada a entregar medicamento em posto escolhido por paciente
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) se negou a aceitar atestado de comparecimento a posto de saúde como atestado médico em processo de vigilante contra a empresa Proguarda Vigilância e Segurança Ltda. A Turma entendeu que o fato de o trabalhador comparecer ao posto de saúde para atendimento em… Continuar lendo Atestado de comparecimento a posto de saúde não é válido como atestado médico, diz TRT-18
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão da juíza da 17ª VT de Goiânia, Ana Lúcia Ciccone de Faria que havia condenado a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento de adicional de periculosidade em favor de operadora de caixa da empresa. A Turma entendeu que o adicional é… Continuar lendo Caixa de posto de combustível também tem direito a adicional de periculosidade
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um bombeiro militar na função de segurança do Auto Posto Jatinho Ltda., no Rio de Janeiro (RJ). Segundo a relatora do caso, ministra Maria de Assis Calsing, o fato de se tratar de bombeiro militar, por si só, não impede o… Continuar lendo Bombeiro militar obtem vínculo como segurança em posto de gasolina
A juíza Andréa Macedo Heronildes, da 19ª Vara Cível de Natal, determinou que o Posto Miranda suspenda, imediatamente, todas as atividades do seu estabelecimento, que está situado no bairro de Igapó, zona norte de Natal, até a apresentação de uma Licença de Operação expedida pela SEMURB, atestando inclusive que o empreendimento encontra-se em conformidade com… Continuar lendo Posto de gasolina em Igapó deve suspender atividades imediatamente
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, deferiu pedido de reconsideração em suspensão de liminar para rebaixar Márcio Deybson Pereira Renovato a sargento da Polícia Militar. Ela havia sido promovido ao posto de primeiro-tenente por meio de decisão judicial. Segundo os autos, Márcio Deybson participou, por força… Continuar lendo Policial promovido por decisão judicial deve ser rebaixado ao posto de sargento
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. da condenação ao pagamento das verbas trabalhistas devidas a um frentista contratado pelo Auto Posto Joara Ltda. e outros, com o entendimento que é inviável a condenação subsidiária decorrente de contrato mercantil em que o posto fica obrigado a… Continuar lendo Ipiranga se isenta de responsabilidade por crédito de frentista de posto de gasolina
A 2ª Câmara Criminal do TJ rejeitou apelação de um soldado da polícia militar contra sentença que o condenou a três meses de detenção, após abandonar o posto de trabalho para se divertir em conhecida casa noturna da Capital. Os autos dão conta que, durante plantão noturno, o policial abandonou seu posto sem autorização do… Continuar lendo TJSC condena soldado que abandonou posto para se divertir em danceteria
