O Posto Campeão, no município de Rio Verde, foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais coletivos. A quantia será destinada ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor de Rio Verde. Em decisão monocrática, o desembargador Walter Carlos (foto) constatou que a empresa aumentou de forma abusiva os preços dos combustíveis, sem antes… Continuar lendo Posto abusa no preço do combustível e terá de pagar indenização coletiva
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu R$ 5 mil de indenização, por danos morais, a um cliente, agredido por um frentista de um posto de combustível na cidade de Salto. O autor relatou que, enquanto esperava o carro ser abastecido, dirigiu-se ao banheiro do estabelecimento, quando foi… Continuar lendo Posto de combustível indenizará cliente agredido por frentista
Em decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou indenização por dano moral a cliente da Caixa Econômica Federal (CEF) que alega ter passado por situação vexatória. Narra a autora da ação que, retornando de viagem, parou em posto de combustível para abastecer seu veículo. A fim de pagar o serviço prestado,… Continuar lendo TRF3 nega dano moral a cliente da CEF que não conseguiu realizar saque em caixa eletrônico de posto de combustível
O posto Cascol Combustíveis para Veículos Ltda. se comprometeu a pagar R$ 3,5 mil a um trabalhador que reivindicava valor correspondente a multa do artigo 477 da CLT, 40% do FGTS e mais verbas rescisórias decorrentes da extinção do seu contrato no dia 17 de abril de 2014. O acordo foi homologado na 9ª Vara… Continuar lendo Posto de gasolina faz acordo com empregado para pagamento de verbas trabalhistas
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a validade de autos de infração, no valor de R$ 5 mil cada, aplicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) contra um posto de combustível em virtude da não atualização de dados cadastrais e da não identificação, na bomba, do tipo de… Continuar lendo Mantida a validade de autos de infração aplicados pela ANP a posto de combustível
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença de primeiro grau que obrigou o posto de gasolina Águas Claras Posto de Serviços Ltda. a devolver R$ 500,00 descontados do salário de uma frentista, roubada durante o exercício de sua função. Para os magistrados, não houve, nos autos, comprovação da… Continuar lendo Mantida condenação a posto que descontou de frentista valor roubado durante assalto
O juiz da 8ª Vara Cível da Capital, Rafael de Menezes, condenou o Posto Atenas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais causados à coletividade por vender combustível adulterado a partir de uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco. O valor será revertido ao Fundo de Defesa do Consumidor de Pernambuco.… Continuar lendo Posto é condenado ao pagamento de R$ 300 mil por comercializar combustível adulterado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 30 mil para menina vítima de negligência em posto de saúde da Capital. A decisão teve a relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com os autos, em setembro de 2005, a criança apresentou… Continuar lendo Município deve indenizar por negligência no tratamento de criança em posto de saúde
O advogado não pode ser obrigado a fazer agendamento e ter limitação de requerimentos nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim entendeu a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em julgamento no qual negou provimento a recursos da autarquia, que queria restringir o acesso e obrigar advogados em… Continuar lendo Restringir acesso de advogado a posto de INSS é ilegal
