A juíza Arklenya Pereira, da 3ª Vara Cível de Parnamirim, determinou que um posto de combustíveis se abstenha da prática de condutas abusivas, bem como a impôs multa diária no valor de R$ 1.000,00, assim como o condenou ao pagamento de indenização pelos danos morais coletivos pelo valor de R$ 10 mil, destinada ao Fundo… Continuar lendo Justiça condena posto de combustíveis por lesar consumidores
Por cobrança de preços abusivos, o posto de combustíveis Ferrari Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., de Rio Verde, foi condenado a pagar dano moral coletivo no valor de R$ 20 mil, a ser revertido em favor do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor da cidade. Em caso de descumprimento, o posto terá de pagar… Continuar lendo Posto de combustíveis é condenado por praticar preços abusivos
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) evitou a suspensão de multa de R$ 15 mil aplicada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ao posto de combustíveis Maguari, de Belém/PA, e a consequente retirada da empresa da lista de inadimplentes com o Governo Federal. O estabelecimento foi autuado em 2008 porque… Continuar lendo Justiça mantém multa a posto de combustíveis por falta de informações aos consumidores
