O 4º Juizado Especial do Distrito Federal condenou o Auto Posto Bernardo Sayao LTDA a indenizar consumidor por dano em veículo após abastecimento com diesel. A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais. O autor relata que compareceu com seu veículo no… Continuar lendo Posto deve indenizar cliente após abastecimento de veículo com combustível errado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cascol Combustível para Veículos LTDA a indenizar consumidor que teve veículo danificado, após abastecer com combustível adulterado em posto da ré. A decisão fixou a quantia de R$ 898,74, por danos materiais. O autor relata que, em 9 de maio de… Continuar lendo Combustível adulterado: posto deve indenizar consumidor por danos em veículo
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Autoposto de Combustível Flamingo a indenizar por danos materiais proprietária de veículo danificado, pois teria sido abastecido com gasolina ao invés de diesel. A autora conta que, em agosto de 2020, parou no posto… Continuar lendo Posto deverá pagar indenização por abastecer veículo com gasolina invés de diesel
Frentista deverá ser indenizada após sofrer assalto no posto de combustíveis onde trabalhava em Goiânia. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) ao acompanhar, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Kathia Albuquerque. Para ela, a empresa faltou com o zelo na segurança dos empregados… Continuar lendo Frentista deverá ser indenizada após sofrer assalto no posto de combustíveis
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um posto de combustível em danos materiais, morais e lucros cessantes, decorrente da venda de combustível de má qualidade. O caso, oriundo da 5ª Vara Cível da Capital, foi julgado na Apelação Cível nº 0810364-83.2021.8.15.2001, da relatoria do Desembargador José… Continuar lendo TJPB mantém condenação de posto que vendeu combustível adulterado
Posto de combustível é condenado por erro em abastecimento A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Cascol Combustíveis para Veículo a indenizar a proprietária de um carro por erro em abastecimento. O veículo foi abastecido com diesel em vez de gasolina, como havia sido solicitado. A autora… Continuar lendo Posto de combustível é condenado por erro em abastecimento
Município indenizará jovem que adoeceu por tomar água contaminada em unidade de saúde Uma jovem que era estagiária em uma unidade de saúde de município do sul do Estado será indenizada em R$ 20 mil por ter desenvolvido problemas de saúde após consumo de água contaminada fornecida pela municipalidade. A decisão partiu do juiz Evandro… Continuar lendo Município indenizará jovem que adoeceu por tomar água contaminada em unidade de saúde
TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial por trabalho em posto de gasolina Segurado desenvolveu atividades de serviços gerais e gerência exposto a hidrocarbonetos A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que reconheceu como especial período em que um segurado trabalhou com serviços gerais e gerência de posto de gasolina.… Continuar lendo TRF3 confirma concessão de aposentadoria especial por trabalho em posto de gasolina
Posto de combustível tem assegurada atualização cadastral e regularização junto à ANP apesar de estar inadimplente Conforme o voto do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mantendo a sentença que assegurou a atualização cadastral dos… Continuar lendo Posto de combustível tem assegurada atualização cadastral e regularização junto à ANP apesar de estar inadimplente
