O juiz titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou e condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por postagens ofensivas realizadas na rede social Facebook. A decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.439 (fl. 81), desta segunda-feira (13),… Continuar lendo Mulher é condenada ao pagamento de indenização por postagens ofensivas no Facebook
O juiz Dioran Jacobina Rodrigues, da 2ª Vara Cível de Goiânia, concedeu antecipação de tutela, determinando ao Twitter Brasil Rede de Informação Ltda. para que exclua os comentários ofensivos feitos, anonimamente, através do perfil @goiasseculo21 contra a jornalista e advogada Isonilda Aparecida de Souza. Isonilda alegou que é vítima de mensagens ofensivas e caluniosas, publicadas… Continuar lendo Twitter Brasil deverá excluir postagens ofensivas a jornalista
O juiz auxiliar da 4ª Zona Judiciária, Magno Rocha Thé Mota, em respondência pela Comarca de Pereiro (distante 328 km de Fortaleza), condenou um locutor ao pagamento de multa por injúrias contra servidora pública. Ele é acusado de publicar postagens ofensivas contra vítima na rede social Facebook. Segundo o magistrado, “é sabido que essa rede… Continuar lendo Juiz condena locutor que ofendeu mulher em postagens no Facebook
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou em parte uma decisão liminar que havia determinado ao Facebook Serviços Online do Brasil a retirada de todas as postagens, publicadas por um usuário da rede social, que envolvem o nome do prefeito de Braúnas, região leste de Minas Gerais, sob pena… Continuar lendo Facebook deverá retirar postagens ofensivas a prefeito
A Net e a Brasil Telecom terão de fornecer os dados cadastrais de um internauta que publicou postagens ofensivas em uma rede social. A decisão é do juiz Rodrigo de Castro Ferreira, em auxílio à 1ª Vara Cível da comarca de Goiânia, e abrange também a obrigação do Facebook em apresentar o número de IP… Continuar lendo Facebook e provedores de internet terão de fornecer dados de autor de postagens ofensivas
A juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, titular da 2ª Vara da Comarca de Quixadá (a 158 km de Fortaleza) determinou que a Google Brasil Internet forneça a identificação dos Protocolos de Internet (IPs) das postagens ofensivas à dignidade, reputação e honra do prefeito de Quixadá, João Hudson Bezerra Rodrigues. Além disso, deverá informar também… Continuar lendo Google deve fornecer dados do autor de blog com postagens agressivas contra prefeito de Quixadá
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que Google Brasil Internet Ltda. retire postagens difamatórias publicadas no site de relacionamentos Orkut contra a microempresária M.M.F.S.C. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Segundo os autos, em fevereiro de 2011, M.M.F.S.C. foi informada de… Continuar lendo Google deve remover do Orkut postagens difamatórias contra microempresária
