seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: posse

É realmente seguro adquirir imóveis de "posse", sem Escritura e Registro em Cartório?

É realmente seguro adquirir imóveis de “posse”, sem Escritura e Registro em Cartório? Por @juliomartinsnet | A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE “POSSE” pode representar uma excelente oportunidade ou um grande problema na vida do adquirente, com prejuízos financeiros e muita perda de tempo. Como toda aquisição imobiliária aqui também e principalmente por se tratar de imóvel sem Escritura… Continuar lendo É realmente seguro adquirir imóveis de "posse", sem Escritura e Registro em Cartório?

STJ autoriza conversão de reintegração de posse em execução em contrato de leasing

STJ autoriza conversão de reintegração de posse em execução em contrato de leasing Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível a conversão do pedido de reintegração de posse em ação de execução quando o bem objeto de contrato de arrendamento mercantil (leasing) não… Continuar lendo STJ autoriza conversão de reintegração de posse em execução em contrato de leasing

Documentos exigidos em edital de concurso devem ser apresentados apenas no momento da posse

Documentos exigidos em edital de concurso devem ser apresentados apenas no momento da posse A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso da sentença que declarou a exclusão de um candidato aprovado na primeira etapa de concurso público por não ter ele apresentado os documentos necessários… Continuar lendo Documentos exigidos em edital de concurso devem ser apresentados apenas no momento da posse

Credor fiduciário não responde por IPTU antes da aquisição da propriedade e da imissão na posse

Credor fiduciário não responde por IPTU antes da aquisição da propriedade e da imissão na posse A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade em seu nome e da imissão na posse do imóvel objeto da alienação fiduciária, não pode ser considerado sujeito passivo… Continuar lendo Credor fiduciário não responde por IPTU antes da aquisição da propriedade e da imissão na posse

É devido o pagamento de aluguel por ex-cônjuge que permanece na posse do imóvel antes da partilha

Nos termos da jurisprudência do STJ, o uso exclusivo do imóvel comum por um dos ex-cônjuges, ainda que não tenha sido formalizada a partilha, autoriza que aquele privado da fruição do bem reivindique, a título de indenização, a parcela proporcional a sua quota-parte sobre a renda de um aluguel presumido, nos termos do disposto nos… Continuar lendo É devido o pagamento de aluguel por ex-cônjuge que permanece na posse do imóvel antes da partilha

TRF1 decide que candidata pode tomar posse em cargo técnico tendo formação em curso superior

TRF1 decide que candidata pode tomar posse em cargo técnico tendo formação em curso superior A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) reconheceu o direito de uma candidata, aprovada em todas as fases de um concurso público promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), tomar posse no cargo de Auxiliar Institucional… Continuar lendo TRF1 decide que candidata pode tomar posse em cargo técnico tendo formação em curso superior

TJGO mantém na posse de imóvel comercial locador que teve contrato prorrogado de forma automática

TJGO mantém na posse de imóvel comercial locador que teve contrato prorrogado de forma automática Wanessa Rodrigues O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu efeito suspensivo a uma decisão de primeiro grau para manter uma empresa do ramo de madeira na posse de um imóvel comercial locado em Senador Canedo, na Região Metropolitana de… Continuar lendo TJGO mantém na posse de imóvel comercial locador que teve contrato prorrogado de forma automática

O falecido deixou apenas “imóveis de posse”. Temos mesmo que pagar ITCMD no Inventário?

O falecido deixou apenas “imóveis de posse”. Temos mesmo que pagar ITCMD no Inventário? Por @juliomartinsnet | Como vimos recentemente, a regra é o pagamento de imposto causa mortis pelo recebimento de herança, nos moldes da Lei Estadual que disciplinar a sucessão (https://www.instagram.com/p/CVIAGAEL_cZ/), as exceções estarão também previstas na Lei, sendo importantíssimo conhecê-las para garantir que não pagaremos… Continuar lendo O falecido deixou apenas “imóveis de posse”. Temos mesmo que pagar ITCMD no Inventário?

Servidora entrar em exercício no cargo de Auditor Fiscal após 23 anos da posse

Servidora entrar em exercício no cargo de Auditor Fiscal após 23 anos da posse O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reconheceu o direito de uma servidora pública do Estado em ingressar em cargo de Auditor Fiscal 23 anos após a posse. Ela foi aprovada em concurso público em 1998 para o ainda cargo de… Continuar lendo Servidora entrar em exercício no cargo de Auditor Fiscal após 23 anos da posse

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram