O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu a sentença que determinou a nomeação e posse de Francisco Danny Sá de Oliveira no cargo de soldado da Polícia Militar do Estado. A decisão foi proferida nessa terça-feira (02/07). Segundo os autos, Francisco Danny foi… Continuar lendo Suspensa decisão que determinou nomeação e posse de candidato reprovado em concurso da PMCE
Mesmo com os protestos realizados em todo o País durante a semana, foi confirmada para quarta-feira em Brasília a posse do advogado Luís Roberto Barroso como ministro do Supremo Tribunal Federal Para a cerimônia, foram convidadas as principais autoridades do País, como a presidente Dilrna Rousseff, parlamenta-res, ministros de Estado e governadores. O STF fica na Praça… Continuar lendo Posse de novo ministro do Supremo é mantida
Residência é requisito para posse em cargo de médico intensivistaA 6.ª Turma do TRF/1.ª Região manteve sentença que negou a médico aprovado em concurso o direito de tomar posse no cargo de médico intensivista do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO). A sentença foi proferida pelo Juízo Federal da 21.ª Vara da Seção… Continuar lendo Residência é requisito para posse em cargo de médico intensivista
A 6.ª Turma do TRF/1.ª Região manteve a condenação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará (CEFET-PA) e do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA-PA) ao pagamento de danos morais à autora em razão de retardamento da sua nomeação e posse em cargo público. Ocorreu que a requerente… Continuar lendo Aprovada em concurso público recebe indenização pela demora de quatro anos para tomar posse
