A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente a Extradição (EXT) 1361 da cidadã portuguesa Telma Sofia Couto Garcia para a Suíça, onde é acusada de tentativa de homicídio ou tentativa de assassinato (que equivale ao crime de homicídio qualificado no Brasil), sequestro e roubo de uso. Porém, de acordo com o voto do relator… Continuar lendo STF defere extradição de portuguesa acusada de tentativa de homicídio e sequestro na Suíça
O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cancelou a decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo, que havia beneficiado a Portuguesa de Desportos em sua tentativa de disputar a série A do Campeonato Brasileiro. Foi com base nessa decisão provisória da 3ª Vara Cível da Penha… Continuar lendo Ministro cassa decisão que mandava devolver pontos à Portuguesa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou a todos os tribunais estaduais que divulguem a liminar sobre o Conflito de Competência, no caso que envolve a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a Portuguesa. O relator do processo, o Ministro Sidnei Beneti, decidiu que o caso seja julgado no na 2ª Vara Cível do Foro… Continuar lendo STJ decide conflito de competência no embate entre Portuguesa e CBF
O juiz Miguel Ferrari Junior, da 43ª Vara Cível Central, concedeu hoje (2) tutela de urgência para suspender os efeitos de julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e restabelecer quatro pontos retirados da Associação Portuguesa de Desportos em razão da suposta escalação irregular de um atleta, no Campeonato Brasileiro de Futebol do… Continuar lendo TJSP defere pedido da Portuguesa e restabelece pontos do Campeonato Brasileiro
O juiz Jair Xavier Ferro (foto), da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou a Unimed Goiânia a pagar R$ 30 mil de danos morais a mãe de recém-nascida cujo tratamento, no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, não foi autorizado. Também declarou nula cláusula do contrato que restringiu a cobertura aos valores praticados pela cooperativa… Continuar lendo Unimed Goiânia terá de pagar tratamento de emergência feito no Beneficência Portuguesa
Em comunicado divulgado neste domingo, a CBF anunciou dupla vitória na Justiça contra Daniel José de Souza, torcedor da Portuguesa que havia ingressado com ação com base no Estatuto do Torcedor para manter seu clube na Série A. De acordo com a entidade, a suspensão foi determinada pelo desembargador Viviani Nicolau, da 3ª Câmara de… Continuar lendo Pressionada, CBF anuncia suspensão de liminar pró-Portuguesa
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes declarou que a Associação Portuguesa de Desportos é quem pode ajuizar ações para defender interesses do clube, bem como tomar decisões cabíveis em nome e em defesa de seus torcedores. De acordo com a decisão, proferida em ação proposta por um terceiro para… Continuar lendo Justiça declara que cabe à portuguesa ajuizar ação em defesa de seus interesses
São Paulo – A Justiça de São Paulo suspendeu hoje (10) a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que rebaixou a Associação Portuguesa de Desportos para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol. A decisão liminar foi concedida pelo juiz Marcello do Amaral Perino da 42ª Vara Cível, em ação impetrada por… Continuar lendo Justiça suspende decisão que rebaixou a Portuguesa; Fluminense é rebaixado
Nos tribunais esportivos não há mais jeito, a Portuguesa saiu derrotada novamente e vai disputar a Série B em 2014. Em sua instância máxima, com ânimos exaltados, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva manteve a condenação do clube paulista sobre o caso Héverton, por 8 votos a 0. Com quatro pontos a menos, a Lusa… Continuar lendo Portuguesa é goleada no Pleno do STJD e ‘salva’ Flamengo, que também perde 4 pontos
