A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou o Águas da Serra Apart Service Hotel, de Caldas Novas, a pagar indenização por danos materiais e morais a hospede agredido pelo porteiro do estabelecimento. A indenização prevê o pagamento de R$3 mil de danos morais e R$545,00 pelos prejuízos materiais. O… Continuar lendo Complexo hoteleiro de Caldas Novas é condenado a indenizar hóspede agredido por porteiro
A Justiça do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um porteiro que trabalhou durante dois anos na portaria no Condomínio do Edifício Vila Dourada, em Vitória (ES) de tornar nulo o aviso-prévio proporcional de 36 dias, após dispensa imotivada. O entendimento foi o de que o direito ao aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço não… Continuar lendo Porteiro não consegue anular exigência de cumprimento de aviso-prévio proporcional
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um porteiro que alegou ter recebido mensagens ameaçadoras, via SMS, enviadas para o seu telefone celular pelo patrão. Ele pretendia, por isso, receber indenização por danos morais. Contratado pela Ferreira e Filipiaki Serviços Empresariais Ltda. para prestar serviços ao Hotel… Continuar lendo TST não constata tom ameaçador em mensagens de SMS e indefere indenização a porteiro
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Souza Cruz S.A. e a Alert Brasil Teleatendimento Ltda. a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma assistente operacional demitida durante a gravidez pela empregadora. Ela foi contratada pela Atento Brasil S. A. e, posteriormente, pela Alert para prestar serviços para… Continuar lendo Assistente operacional demitida grávida receberá indenização por danos morais de R$ 10 mil
Um porteiro que trabalhava em unidade municipal de saúde em Porto Alegre (RS) receberá adicional de insalubridade por contato com pacientes doentes quando os movimentava em cadeira de rodas. Laudo pericial comprovou que, apesar de porteiro, ele tinha contato com pessoas que chegavam ao hospital com as mais diversas patologias, acidentados, com ferimentos e queimaduras,… Continuar lendo Porteiro de unidade de saúde receberá insalubridade por exposição a risco na movimentação de pacientes
O caso de um porteiro dispensado por não concordar em tirar o cavanhaque que usava há pelo menos 17 anos foi parar na Justiça do Trabalho. Sentindo-se vítima de discriminação estética, o reclamante pediu o pagamento de uma indenização por danos morais. Ao analisar o caso, o juiz de 1º Grau deu razão a ele… Continuar lendo TRT-3 aumenta indenização concedida a porteiro que sofreu discriminação estética
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas (RS), condenada a pagar R$ 3 mil de indenização a um porteiro que sofreu abalos psicológicos depois de uma série de assaltos a uma agência bancária no interior do hospital. A decisão levou em conta que… Continuar lendo Santa Casa de Pelotas (RS) indenizará porteiro após série de assaltos
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Banco do Brasil S/A a pagar R$ 5 mil de indenização para porteiro vítima de fraude. A decisão, proferida nessa quarta-feira (09/07), teve a relatoria do desembargador Jucid Peixoto do Amaral. Segundo os autos, em janeiro de 2008, o… Continuar lendo Mantida sentença que condena Banco do Brasil a pagar R$ 5 mil para porteiro vítima de fraude
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reformando sentença de Santo Antônio do Monte, deu ganho de causa ao porteiro R.E.C. contra D.H.L., um morador do condomínio onde ele trabalhava. R. deve receber uma indenização por danos morais de R$ 2 mil por ter sido agredido física e verbalmente por D.,… Continuar lendo Porteiro é indenizado por condômino que o agrediu
