Portaria da presidência concede quatro dias por motivo de participação no “1º Torneio Nacional de Beach Tênis da AMB”. Da Redação Em uma decisão que chamou a atenção e gerou repercussão nas redes sociais, o presidente do TJ/SE, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, concedeu afastamento, de quatro dias, à juíza de Direito Dauquíria de Melo… Continuar lendo TJ/SE concede afastamento a juíza para jogar torneio de beach tennis
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu, por meio de liminar, a portaria que restringia o acesso de advogados às dependências do Fórum de Timon, no Maranhão. A ação foi proposta pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil contra a juíza Susi Ponte de Almeida, que editou a norma, publicada em junho deste ano.… Continuar lendo CNJ derruba norma de juíza que restringia acesso de advogados a fórum no MA
Na 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, a juíza Flávia Cristina dos Santos Pedrosa analisou um caso em que o soldador de uma empresa produtora de refratários buscava indenização por danos morais, alegando sofrer grandes constrangimentos ao ser submetido a desnecessárias revistas íntimas, com a utilização de detectores de metais e manuseio de bolsas… Continuar lendo Juíza nega indenização a empregado submetido a revista visual e aleatória em seus pertences na portaria da empresa
Na 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, a juíza Flávia Cristina dos Santos Pedrosa analisou um caso em que o soldador de uma empresa produtora de refratários buscava indenização por danos morais, alegando sofrer grandes constrangimentos ao ser submetido a desnecessárias revistas íntimas, com a utilização de detectores de metais e manuseio de… Continuar lendo Juíza nega indenização a empregado submetido a revista visual e aleatória em seus pertences na portaria da empresa
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento a um empregado de horas extraordinárias relativas ao tempo de deslocamento a pé entre a portaria da empresa e o local onde ele tinha acesso a seu cartão de ponto. O colegiado acompanhou… Continuar lendo Empresa terá que pagar tempo gasto entre portaria e local de trabalho
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento a um empregado de horas extraordinárias relativas ao tempo de deslocamento a pé entre a portaria da empresa e o local onde ele tinha acesso a seu cartão de ponto. O colegiado acompanhou… Continuar lendo EMPRESA TERÁ QUE PAGAR TEMPO GASTO ENTRE PORTARIA E LOCAL DE TRABALHO
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento a um empregado de horas extraordinárias relativas ao tempo de deslocamento a pé entre a portaria da empresa e o local onde ele tinha acesso a seu cartão de ponto. O colegiado acompanhou… Continuar lendo Empresa terá que pagar tempo gasto entre portaria e local de trabalho
O partido Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 360), com pedido de medida liminar, para questionar a Portaria 2.045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA), que estabelece, dentre outras regras, a obrigatoriedade da vistoria veicular periódica para fins de licenciamento. Para o partido, a… Continuar lendo Partido questiona portaria sobre regras para vistoria de veículos na BA
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5308, ajuizada por três confederações de trabalhadores contra a Portaria 1.297/2014, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aumentou o limite de tolerância de exposição à vibração de corpo inteiro (VCI). Para a relatora, a análise da norma… Continuar lendo Rejeitada ADI contra portaria que aumentou limite de exposição a vibração
