A 2ª Turma Recursal da Comarca de Rio Branco julgou improcedente, por unanimidade, o pedido do reclamante Rondinele Maciel Brito em desfavor da Empresa Cinematográfica Araçatuba Ltda (Cine Araújo), localizada no Via Verde Shopping. Ele afirmou que em maio do ano passado tentou assistir a um filme no local e foi impedido de entrar portando… Continuar lendo TJAC nega recurso à consumidora que queria entrar no cinema portando milk-shake
A 5ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e condenou o DF a indenizar uma mãe, cujo filho foi enterrado como indigente, apesar de estar com os documentos civis no bolso da calça, no momento em que o corpo foi encontrado. De acordo com a decisão colegiada, “o procedimento dos agentes públicos,… Continuar lendo DF terá que indenizar mãe cujo filho foi enterrado como indigente mesmo portando documentos
Na 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, a juíza Cláudia Rocha Welterlin concedeu indenização por danos morais a um vigilante que trabalhava usando uma arma sem a devida revisão por parte da empregadora. O vigilante era empregado de uma empresa de segurança e transporte de valores e exercia sua função em outra empresa, que… Continuar lendo Vigilante que trabalhava portando arma em mau estado será indenizado
