O Banco do Brasil S/A terá de indenizar Laura Maria Dias de Faria por danos morais, em R$ 10 mil, porque a mulher ficou quase 40 minutos impedida de entrar em uma agência devido ao travamento da porta giratória. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que, à unanimidade, seguiu voto… Continuar lendo Porta giratória trava, mulher é impedida de entrar em agência e banco terá de indenizar
A 1ª Câmara de Direito Civil determinou o pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, a cliente de banco revistado diversas vezes ao tentar passar pela porta giratória da agência. O vigilante o acusou de portar “alguma coisa” quando o equipamento travou. O autor entrara no banco para pagar uma conta próxima do vencimento,… Continuar lendo Cliente ‘preso’ em porta giratória e vítima de revista incômoda receberá indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de um operador de produção e condenou a Refrigerantes Minas Gerais Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil em indenização a título de danos morais, por violação da privacidade pelo monitoramento do banheiro e vestiário dos empregados por meio de sistema de câmeras. Na… Continuar lendo TST condena fábrica de refrigerantes a indenizar empregado em R$ 15 mil por câmera na porta de vestiário
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de um operador de produção e condenou a Refrigerantes Minas Gerais Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil em indenização a título de danos morais, por violação da privacidade pelo monitoramento do banheiro e vestiário dos empregados por meio de sistema de câmeras. Na… Continuar lendo TST condena fábrica de refrigerantes a indenizar empregado em R$ 15 mil por câmera na porta de vestiário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a morte de um consumidor na porta de um shopping center, causada por tiro disparado de fora do estabelecimento, não caracteriza responsabilidade civil objetiva do centro comercial. Os ministros entenderam que houve culpa exclusiva de terceiro e afastaram a indenização que havia sido imposta… Continuar lendo Shopping não terá de indenizar família de consumidor atingido por tiro na porta do estabelecimento
Um homem portador de muletas que foi barrado na porta giratória de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) será indenizado por danos morais. A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) considerou que ele foi submetido a situação vexatória. O autor da ação alegou que teria sido impedido de entrar na agência… Continuar lendo TRF3 condena caixa a pagar indenização a homem com muletas detido em porta giratória
O empregado de uma empresa de transporte coletivo pediu na Justiça do Trabalho indenização por danos morais, afirmando que foi exposto a situação vexatória pela empregadora. Disse que sua atividade exigia que tomasse banho depois da jornada e o local disponibilizado pela empresa não tinha portas, tornando o banho coletivo e dando margem a brincadeiras… Continuar lendo Empregado que tinha de tomar banho em vestiário sem porta será indenizado
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da comarca de Paraguaçu e determinou que a mãe de um estudante indenize uma adolescente que foi agredida por ela e por seus filhos na porta da escola. A decisão já transitou em julgado, portanto não pode mais ser questionada judicialmente. A adolescente ajuizou ação de… Continuar lendo Jovem agredida em porta de escola deve ser indenizada
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença que condenou shopping da Capital ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 10 mil, a uma cliente que fraturou o nariz devido a acidente com porta automática do estabelecimento. A moça teve de enfrentar diversos tratamentos médicos, bem como… Continuar lendo Shopping da Capital indenizará cliente que quebrou o nariz em sua porta automática
