Donos não podem alterar posição de porta de apartamento a bel-prazer, diz juíza Donos de um apartamento localizado em Balneário Camboriú, no litoral norte do Estado, que alteraram a posição da porta de acesso aos elevadores sociais terão de providenciar a reforma do hall social do edifício, para atender o formato original. A modificação, feita… Continuar lendo Donos não podem alterar posição de porta de apartamento a bel-prazer, diz juíza
O mundo jurídico do Rio amanheceu em polvorosa com as farpas (e que farpas!) do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, sobre Luciana Pires, que representa o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) no caso das rachadinhas.Luciana, por sua vez, já respondeu a Santa Cruz e não baixou o tom. O presidente… Continuar lendo Presidente da OAB nacional diz que “advogada de porta de cadeia não entra em uma lista da OAB”
Equipamento se mantinha travado mesmo após a mulher seguir as orientações de segurança; decisão é do 2ºJuizado Especial de Maceió O Banco Itaú S/A deve pagar indenização de R$ 10.000,00 a uma cliente que foi barrada na porta giratória de uma agência. O equipamento se mantinha travado quando ela tentava ingressar no estabelecimento, mesmo após… Continuar lendo Banco Itaú deve pagar R$ 10 mil a cliente barrada em porta giratória
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco do Brasil a pagar de forma parcelada indenização por danos materiais, calculada inicialmente no valor aproximado de R$ 1,7 milhão, ao gerente de uma agência bancária na Bahia que sofreu transtornos pós-traumáticos após sofrer quatro assaltos e foi aposentado por invalidez. O entendimento da… Continuar lendo BB pagará pensão mensal a gerente incapacitado para o trabalho depois de sequestro na porta de casa
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber de sua empregadora, uma empresa especializada em serviços de engenharia e manutenção, indenizações por danos morais, estéticos e materiais. Ele disse que sofreu acidente de trabalho quando estava à disposição da empresa, o qual resultou na amputação de parte do dedo de sua mão direita, esmagado… Continuar lendo Trabalhador que teve dedo amputado em porta do banheiro fora do horário de serviço não consegue indenização
A Justiça do Trabalho concedeu direito a indenização por danos materiais e morais a uma caixa do Banco do Brasil que sofreu estresse pós-traumático após ser vítima de assalto em um posto de atendimento bancário sem porta giratória de segurança, em Curitiba. Pela decisão da 4ª Turma de desembargadores do TRT-PR, o banco deverá pagar… Continuar lendo Banco deverá indenizar funcionária vítima de assalto em agência sem porta giratória
A Justiça do Trabalho concedeu direito a indenização por danos materiais e morais a uma caixa do Banco do Brasil que sofreu estresse pós-traumático após ser vítima de assalto em um posto de atendimento bancário sem porta giratória de segurança, em Curitiba. Pela decisão da 4ª Turma de desembargadores do TRT-PR, o banco deverá pagar… Continuar lendo Banco deverá indenizar funcionária vítima de assalto em agência sem porta giratória
O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta de veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via. Isso é o que diz o artigo 49 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com este entendimento, a desembargadora… Continuar lendo Indenizado motociclista que colidiu com a porta aberta de veículo
“Um mal necessário”. Foi assim que o desembargador federal Marcus Abraham se referiu às portas giratórias durante o julgamento de uma apelação apresentada pela Caixa Econômica Federal (CEF) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Com o recurso, a CEF conseguiu reformar sentença da 4ª Vara Federal de São João de Meriti que havia… Continuar lendo TRF2 desobriga CEF de indenizar cliente que foi barrado em porta giratória e se despiu
