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Tag: pornográfico

TRT-13 condena homem acusado de produzir e comercializar material pornográfico infantil ao pagamento de danos morais

Um homem acusado de produzir e comercializar material pornográfico com imagens de crianças e adolescentes terá que pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil, que serão revertidos em favor do Fundo Municipal da Infância e da Juventude de Pombal/PB, ou, na sua inexistência, em bens ou serviços em benefício da… Continuar lendo TRT-13 condena homem acusado de produzir e comercializar material pornográfico infantil ao pagamento de danos morais

Mantida condenação por distribuição de material pornográfico

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça MS negou provimento à Apelação Criminal movida por F.U.E. contra o Ministério Público Estadual. Condenado ao cumprimento de pena de 3 anos e 6 meses de reclusão e 6 dias-multa, a qual foi substituída por duas penas restritivas: prestação de serviços à comunidade e limitação… Continuar lendo Mantida condenação por distribuição de material pornográfico

Mantida condenação por distribuição de material pornográfico

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça MS negou provimento à Apelação Criminal movida por F.U.E. contra o Ministério Público Estadual. Condenado ao cumprimento de pena de 3 anos e 6 meses de reclusão e 6 dias-multa, a qual foi substituída por duas penas restritivas: prestação de serviços à comunidade e limitação… Continuar lendo Mantida condenação por distribuição de material pornográfico

Empregado acusado de enviar material pornográfico por e-mail reverte justa causa

  Um trabalhador conseguiu reverter sua dispensa por justa causa depois de ter sido demitido sob a acusação de utilizar e-mail corporativo para veicular pornografia. O recurso do trabalhador foi julgado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que considerou comprovada a inconsistência das alegações apresentadas pela empresa. O processo tramita em segredo… Continuar lendo Empregado acusado de enviar material pornográfico por e-mail reverte justa causa

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