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Tag: poluição

TJCE mantém suspensão das atividades de empresa por poluição ambiental em Maracanaú

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que determinou a suspensão das atividades da empresa Nordeste Industrial de Derivados de Animais (Nordal) por poluição ambiental. A decisão, proferida nessa quarta-feira (23/04), teve a relatoria do desembargador Jucid Peixoto do Amaral. De acordo com a ação movida pelo Ministério Público… Continuar lendo TJCE mantém suspensão das atividades de empresa por poluição ambiental em Maracanaú

Loja de Departamento condenada por poluição visual no MangabeirasLoja de Departamento condenada por poluição visual no Loja de Departamento condenada por poluição visual no Mangabeiras

Foi publicada em 25 de fevereiro decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, Simone Saraiva de Abreu Abras, condenando a Lojas Americanas S/A a indenizar a coletividade em R$ 7.725,74. A Americanas foi condenada pelos danos ambientais – poluição visual – causados por placas irregulares na fachada e lateral… Continuar lendo Loja de Departamento condenada por poluição visual no MangabeirasLoja de Departamento condenada por poluição visual no Loja de Departamento condenada por poluição visual no Mangabeiras

TRF4 mantém imóvel de família, mas determina construção de esgoto para evitar poluição de rio catarinense

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, em julgamento realizado ontem (20/11), que um morador de Ilhota (SC), cuja casa está construída sobre área de preservação permanente (APA), apresente em 90 dias após o trânsito em julgado da ação plano de tratamento e destinação do esgoto de sua residência. Após a aprovação deste,… Continuar lendo TRF4 mantém imóvel de família, mas determina construção de esgoto para evitar poluição de rio catarinense

Poluição de siderúrgica dá direito a indenização em Aquidauana

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento à Apelação interposta por uma siderurgia e pelo Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) em desfavor de R.B.B e outros. Consta nos autos que os apelados ajuizaram Ação Indenizatória por danos morais c/c obrigação de fazer em face dos apelantes,… Continuar lendo Poluição de siderúrgica dá direito a indenização em Aquidauana

Justiça defere liminar contra bar por poluição sonora

A 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo determinou, em caráter liminar, que um bar na zona oeste da cidade pare imediatamente com a emissão de ruídos para fora do estabelecimento comercial como providência imediata para interromper o desconforto da população da área vizinha. A decisão foi proferida em ação civil pública ambiental proposta… Continuar lendo Justiça defere liminar contra bar por poluição sonora

Restaurante é condenado a pagar R$ 8 mil por causar poluição sonora

O restaurante Picanha da Terra deve pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais à professora A.R.L.O. A decisão, proferida é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo, a professora disse que o sossego da comunidade do bairro São João do Tauape, em Fortaleza, foi abalado desde… Continuar lendo Restaurante é condenado a pagar R$ 8 mil por causar poluição sonora

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