Uma comerciante especializada em locações de ônibus para excursões turísticas será indenizada em R$ 9 mil por empresa de transporte que descumpriu parte do que havia acordado em contrato celebrado entre as partes. A mulher acertou o aluguel de ônibus e motorista para transporte e acompanhamento de 40 pessoas no percurso Itajaí-Piratuba. Ao chegar ao… Continuar lendo Ônibus de turismo desaparece durante passeio e ‘ressurge’ com menos poltronas
O Juiz de Direito Substituto da 4ª Vara Cível de Brasília condenou a companhia aérea Tap Portugal a pagar danos morais a dois passageiros por defeito em poltronas durante voo internacional. Os passageiros contaram nos autos que contrataram um serviço de transporte aéreo com a Tap para voo de Lisboa para o Rio de Janeiro,… Continuar lendo Companhia aérea é condenada por defeito em poltronas em voo internacional
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou, de forma unânime, provimento aos embargos de declaração apresentados pela VRG Linhas Aéreas S/A (incorporadora de GOL Transportes Aéreos S/A) contra acórdão da própria Turma que determinou que a empresa aérea assegure aos portadores de deficiência, comprovadamente carentes, o direito ao passe livre e gratuito, mediante… Continuar lendo Mantida decisão que determinou que a GOL reserve duas poltronas por aeronave para portadores de deficiência comprovadamente carentes
Decisão que determinou a reserva de duas poltronas por aeronave para portadores de deficiência em voos da GOL é mantida pelo STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, manteve decisão proferida pela 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região determinando que a GOL Transportes Aéreos S/A assegure aos portadores… Continuar lendo Decisão que determinou a reserva de duas poltronas por aeronave para portadores de deficiência em voos da GOL é mantida pelo STF
GOL deve reservar duas poltronas por aeronave para portadores de deficiência comprovadamente carentesA 5.ª Turma determinou que a GOL Transportes Aéreos S/A assegure aos portadores de deficiência, comprovadamente carentes, o direito ao passe livre e gratuito, mediante a reserva mínima de duas poltronas, por aeronave, em todos os voos realizados em território nacional. A… Continuar lendo GOL deve reservar duas poltronas por aeronave para portadores de deficiência comprovadamente carentes
