A Copasa e o Município de Belo Horizonte foram condenados a pagar indenização de R$ 181 mil aos familiares do policial M.A.F., que morreu em um acidente de transito causado por um bueiro aberto. O acidente, ocorrido em abril de 2012, no bairro Carlos Prates, foi em um dia chuvoso e o veículo estava em… Continuar lendo Família de policial morto em acidente é indenizada
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, deu parcial provimento a agravo regimental e reformou parcialmente sentença de Goiânia, mandando o Estado de Goiás indenizar Patrícia Cristina Machado de Oliveira, em R$ 50 mil. O filho dela foi morto por um tiro efetuado por policiais… Continuar lendo Indenizada mãe de criança de dois anos morta por bala perdida em abordagem policial
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar R$ 200 mil de indenização a uma mulher cujo marido foi morto durante instrução militar do Grupo Operacional – GTOP, da Polícia Militar do DF, em dezembro de 2010. De acordo com a decisão, não foi demonstrado no processo ocorrência de… Continuar lendo DF é condenado a indenizar esposa de policial morto em treinamento militar
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, por maioria de votos, condenou o estado a indenizar em R$ 240 mil a família do segundo-sargento da PM Ulisses Alves Correia Filho. Ele foi morto a tiros em 2010, num ataque a uma cabine da polícia, no bairro de Mariópolis, subúrbio carioca. A decisão… Continuar lendo Estado é condenado a indenizar família de PM morto em ataque à cabine policial
Um policial militar de Fortaleza obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do vínculo de emprego mantido com a empresa Atlântica Distribuidora de Bebidas. Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará reconheceram que as escoltas de caminhões de bebidas realizadas pelo militar não eram serviços eventuais e determinaram… Continuar lendo TRT-7 reconhece vínculo de emprego entre policial militar e distribuidora de bebidas
O Estado deve pagar indenização de R$ 113.420,00 aos pais de mecânico morto a tiros durante abordagem policial no Município de Tabuleiro do Norte (209 km de Fortaleza). A decisão é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 8 de abril de 2000, o mecânico Valdeleide Mendes… Continuar lendo Estado é condenado a pagar R$ 113,4 mil aos pais de mecânico morto durante abordagem policial
O Estado de Minas Gerais deverá indenizar E.M.C. em R$ 3 mil pelos danos morais sofridos em operação realizada pela Polícia Militar na BR 491, em Alfenas. O veículo em que ela viajava com seu noivo foi atingido por tiros, porque os policiais o confundiram com outro, que havia sido roubado. A decisão é da… Continuar lendo Estado deve indenizar por abordagem policial abusiva
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de um policial militar do Rio de Janeiro com a Igreja Universal do Reino de Deus. Ele foi contratado, após entrevista com um pastor, para o cargo de agente patrimonial, responsável pela organização do trânsito e a segurança dos frequentadores da área externa… Continuar lendo Policial do RJ tem vínculo reconhecido com Igreja Universal
A 3ª Câmara de Direito fixou em R$ 260 mil a indenização devida pelo Estado de Santa Catarina à família de um jovem morto em incidente durante abordagem policial na Lagoa da Conceição. O fato aconteceu em julho de 2006, quando ele estava na companhia de amigos e um deles parou para comprar drogas. A… Continuar lendo Família de rapaz morto em incidente com policial militar receberá dano moral
